Parlamentares defendem ampliação da licença-paternidade para 30 dias

Transcrição
FRENTE PARLAMENTAR MISTA FAZ ATO EM DEFESA DA LICENÇA PATERNIDADE DE PELO MENOS 30 DIAS. REPÓRTER MARIA BEATRIZ GIUSTI. Parlamentares se reuniram para pedir a regulamentação da licença paternidade no Brasil, como prevê a Constituição. O ato ocorreu no Espaço Ivandro Cunha Lima, durante a última semana da exposição com fotos vencedoras do concurso Pai Presente. Em 2023, o Supremo Tribunal Federal estabeleceu prazo de 18 meses para que o Congresso Nacional votasse a regulamentação, prazo que venceu em junho deste ano. Atualmente, os pais têm direito a cinco dias corridos de licença a partir do nascimento do filho. Desde 2024, a Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade tenta aumentar esse tempo para no mínimo 30 dias, além de implementar outras medidas, como o salário-paternidade, que está no projeto de lei do senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás.    A expectativa da frente é que o Congresso possa aprovar o pacote “PL do pai presente”, que inclui o projeto de Kajuru, relatado pelo senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe. Ele acredita que o obstáculo orçamentário pode ser superado de forma segura para beneficiar todas as famílias brasileiras.  Sonora:  Nós estamos trabalhando junto com a consultoria do Senado para garantir uma fonte orçamentária segura e estável e dentro de um contexto de equilíbrio fiscal. É absolutamente possível fazer isso, a gente sabe disso, porque é investimento no futuro do Brasil. E acho que com essa compreensão todos nós vamos chegar a bom termo. É garantir para outros pais o direito que eu tive de poder ficar perto dos meus filhos no nascimento, acompanhar esse desenvolvimento deles, o que garante jovens saudáveis, mais produtivos, mas principalmente a família mais integrada e mais unida. E partindo desse núcleo familiar, uma sociedade melhor. Outro projeto, de autoria da Câmara dos Deputados, prevê o aumento gradual da licença, passando de 30, 45 a 60 dias em um período de seis anos.  Para o deputado federal e secretário executivo da Frente, Pedro Campos, do PSB de Pernambuco, além dos benefícios para a criança, o projeto também será um avanço para as mulheres que terão uma divisão mais justa de tarefas no período mais difícil após o nascimento.    Sonora: Este é um projeto transformador de fortalecimento das famílias. A gente precisa discutir a divisão do trabalho de cuidado e a importância de um pai presente na criação de um filho. Este projeto traz benefícios para a criança, que vai ter essa presença fraterna desde os seus primeiros dias e garantindo por no mínimo 30 dias, vai ter o fortalecimento também para a mãe, que vai ter a divisão justa dos trabalhos de cuidado e para o próprio pai o privilégio de poder estar junto do seu filho. O projeto que cria o salário-paternidade está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Na Câmara, o projeto que aumenta a licença para até 60 dias ainda espera votação no Plenário. Sob a supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Maria Beatriz Giusti.