Senadores contrários ao aumento do número de deputados pedem veto de Lula
Os senadores contrários ao aumento do número de deputados federais fizeram um apelo para o presidente Lula vetar o projeto e lei complementar (PLP 177/2023), que eleva de 513 para 531 a nova composição da Câmara Federal. Eduardo Girão (Novo-CE) disse que subirá à tribuna para elogiar o presidente da República por não permitir o aumento de gastos públicos. Já o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), defende que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, possa promulgar o projeto. Ele citou que se sancioná-lo, o presidente Lula será criticado pela opinião pública contrária à iniciativa. Por outro lado, Castro lembrou que o veto aumentaria a indisposição do Legislativo com o Executivo.
Transcrição
SENADORES CONTRÁRIOS AO AUMENTO DO NÚMERO DE DEPUTADOS FEDERAIS FAZEM UM APELO PARA QUE O PRESIDENTE LULA VETE O PROJETO.
RELATOR DIZ QUE PROPOSTA NÃO AUMENTA GASTOS E APENAS CUMPRE UMA DETERMINAÇÃO DA PRÓPRIA CONSTITUIÇÃO DE ATUALIZAR AS CADEIRAS DA CÂMARA FEDERAL SEGUNDO O TAMANHO DA POPULAÇÃO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O presidente Lula teria sinalizado que não vai sancionar nem vetar o projeto que aumentou de 513 para 531 o número de deputados federais.
Pela proposta, Santa Catarina e Pará terão quatro novos representantes na Câmara; Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Norte, 2; enquanto Ceará, Goiás, Minas Gerais e Paraná, um cada.
A atualização foi feita por determinação do Supremo Tribunal Federal com base no último censo do IBGE de 2022.
Contrário ao projeto, o senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, argumentou que a Câmara apenas aumentou o número de deputados e não diminuiu a bancada dos estados que tiveram redução populacional.
Ao citar os gastos extras e a rejeição da opinião pública, Girão fez um apelo para que o presidente Lula vete a proposta.
(senador Eduardo Girão) "Ele tem a caneta na mão, é o uso das atribuições dele vetar ou não, sso aí faz parte. Então, por que que ele não veta se isso realmente é uma coisa ruim para a população? Se estima aí quase R$1 bilhão por ano se você pegar os penduricalhos, pegar tudo que faz jogo. Então, eu espero sinceramente que o presidente Lula tome coragem e vete isso aí enquanto há tempo. Não derruba o veto presidencial, sabe por que? Porque passou por um voto no Senado Federal, então, não vai ter voto para derrubar veto nenhum do presidente. Veta, Lula!!!"
O relator, senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, explicou que a Constituição determina a atualização do número de deputados federais, mas não permite a redução das bancadas.
Ao negar o aumento de gastos, ele explicou que o Senado incluiu no projeto uma trava que obriga a Câmara a usar o orçamento já previsto para acomodar os novos deputados federais. Além disso, o valor das emendas parlamentares será o mesmo.
Marcelo Castro admitiu ter recomendado ao presidente Lula deixar para o Congresso Nacional a promulgação do projeto diante das consequências da sanção ou do veto.
(senador Marcelo Castro) "O aumento de deputados é uma pauta negativa. Então, se o Lula sancionar, ele vai estar sancionando contra a opinião pública, é um desgaste desnecessário. Se ele vetar, o Congresso tomou uma decisão e ele vai tomar uma decisão contrária ao Congresso. O que é que ele ganha com isso? Ele tem o recurso, que, aliás, foi a sugestão que eu dei para Gleisi, de ele não se meter na história. Deixa transcorrer o prazo, transcorrendo o prazo, ele nem nem veta nem sanciona e o presidente Davi, que já se posicionou favorável, promulga aqui."
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já anunciou que vai promulgar o projeto assim que o prazo de 15 dias úteis para sanção ou veto for concluído . Da Rádio Senado, Hérica Christian.
