Estudo projeta alta nos gastos com saúde acima do teto fiscal

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A INSTITUIÇÃO FISCAL INDEPENDENTE DO SENADO LANÇOU NESTA SEGUNDA-FEIRA UM ESTUDO QUE PROJETA A NECESSIDADE DE DESPESAS DA UNIÃO COM SAÚDE PARA OS PRÓXIMOS 45 ANOS. A PRESSÃO PELOS GASTOS ESTÁ ACIMA DO LIMITE IMPOSTO PARA O EQUILÍBRIO FISCAL. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS. A Instituição Fiscal Independente do Senado lançou nesta segunda-feira um estudo que projeta a necessidade de despesas em saúde da União para os próximos 45 anos e confronta a elevação dos custos no setor ano a ano com o limite imposto pelo novo arcabouço fiscal. Pelas regras do novo regime fiscal, a elevação anual de gastos públicos deve ser limitada a dois e meio por cento ao ano, enquanto o estudo da IFI aponta um cenário desfavorável, com crescimento anual nos custos de três vírgula nove por cento nos próximos dez anos. Alessandro Casalecchi, analista da IFI e autor do estudo, credita essa diferença não somente a fatores demográficos, como aumento e envelhecimento da população. Segundo ele, a universalização do acesso aos serviços de saúde e a inflação no setor, tradicionalmente maior que a medida pelos órgãos oficiais, até mesmo pela incorporação de novas tecnologias, também impactam a necessidade mais elevada de financiamento. Para o analista, o cenário apontado pelo estudo indica que as necessidades de financiamento também serão superiores ao mínimo de gastos em saúde exigido pela Constituição, que, no caso da União, é de 15 por cento da receita corrente líquida. Se apenas hoje, de repente, a gente aumentasse bastante o gasto com saúde para atender toda a necessidade, o problema é que isso poderia gerar uma crise fiscal que faria o Estado não conseguir financiar o gasto com saúde nos próximos anos. Por isso que as autoridades têm que achar um meio termo entre sustentabilidade e atendimento das necessidades de saúde da população. Blenda Leite, do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, manifestou preocupação, caso as necessidades de despesas com saúde projetadas pelo estudo sejam efetivadas. Na opinião dela, isso pode pressionar ainda mais o orçamento das prefeituras, responsáveis pelo financiamento de 34% dos gastos do setor. Eu preciso pensar que o arranjo federativo tem que dar uma equalização no recurso. Nós estamos falando de um pacto federativo. Então, uma das questões é eu preciso equalizar isso. Eu preciso dar fôlego para municípios, exercer suas funções além da saúde. A Instituição Fiscal Independente é um órgão do Senado que tem como uma de suas missões projetar a evolução de variáveis fiscais para o equilíbrio de longo prazo do setor público. O estudo lançado nesta segunda-feira está disponível em senado.leg.br/ifi. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.