PEC inclui meio ambiente entre os princípios da política externa brasileira

Transcrição
EM ANO DE COP 30, O SENADO COMEÇA A DISCUTIR UMA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE INCLUI O MEIO AMBIENTE COMO PRINCÍPIO DA POLÍTICA EXTERNA DO BRASIL. A PEC FOI APRESENTADA PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES, SENADOR NELSINHO TRAD. REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO. A proteção ao meio ambiente pode se tornar um princípio permanente da política externa brasileira. A Proposta de Emenda à Constituição foi apresentada pelo senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. O texto altera o artigo 4º da Constituição para incluir a promoção do equilíbrio ambiental como condição essencial ao progresso humano global, ao lado de princípios como a defesa da paz, a autodeterminação dos povos e a não intervenção. A ideia é garantir que o Brasil considere a preservação do meio ambiente em suas relações com outros países.  Inspirada em uma sugestão de estudantes da Faculdade de Direito da USP, a proposta busca alinhar o Brasil a nações como França e Equador, que já inseriram dispositivos semelhantes em suas constituições. Para Nelsinho Trad, a iniciativa busca consolidar, na própria Constituição, o compromisso com o desenvolvimento sustentável, indo além de acordos pontuais e declarações de intenção. (Nelsinho Trad) "Nos tempos de hoje, o apreço, o cuidado e o zelo ao meio ambiente não pode ser desprezado. Tem que ser cultivado, desde o banco escolar, na educação da criança, até aqueles que estão em posições estratégicas para poder, com isso, respeitando o meio ambiente, respeitar a vida e respeitar a sociedade." A proposta foi apresentada no mesmo ano em que o Brasil será sede da COP 30, a conferência da ONU sobre mudanças climáticas, marcada para novembro em Belém, no Pará.  Com supervisão de Alexandre Campos, da Rádio Senado, Henrique Nascimento.