Estado vai arcar com custos de traslados de brasileiros mortos no exterior
Após a repercussão da tragédia com a brasileira Juliana Marins, que caiu em um vulcão na Indonésia, o presidente Lula decretou que brasileiros que morrerem no exterior terão o traslado do corpo pagos pelo Estado. As despesas com o sepultamento e a transferência do corpo para o Brasil serão arcadas pelo Ministério das Relações Exteriores. O traslado será custeado pelo poder público nos casos em que as famílias comprovarem não ter condições financeiras de arcar com os custos ou quando as mortes causarem comoção nacional.
Transcrição
DECRETO PRESIDENCIAL PERMITE O CUSTEIO DO TRASLADO DE CORPO DE BRASILEIROS NO EXTERIOR. O DECRETO FOI ASSINADO APÓS A MORTE DE JULIANA MARINS EM UM VULCÃO NA INDONÉSIA. REPÓRTER MARIA BEATRIZ GIUSTI
Após a repercussão da tragédia com a brasileira Juliana Marins, que caiu em um vulcão na Indonésia, o presidente Lula decretou que brasileiros que morrerem no exterior terão, em alguns casos, o translado do corpo pago pelo Estado. As despesas com o sepultamento e a transferência do corpo para o Brasil serão arcadas pelo Ministério das Relações Exteriores.
O decreto obriga a comprovação da incapacidade financeira da família, e não inclui pessoas com disponibilidade financeira ou cobertas por seguro. No entanto, poderá custear gastos quando o falecimento causar comoção nacional, como o de Juliana.
Ainda não foram decididos os procedimentos para concessão do benefício, que precisarão ser regulamentados em um ato administrativo pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.
Após quatro dias de tentativas de resgate, Juliana foi socorrida sem vida. No dia do anúncio do falecimento, os senadores Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, presidente da Comissão de Relações Exteriores, e os senadores Magno Malta, do PL do Espírito Santo e Jaques Wagner, do PT da Bahia, manifestaram solidariedade à família. O senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, defendeu a ajuda do governo para a família.
(senador Romário) "Recebi com muita tristeza a notícia da morte da Juliana, uma jovem cheia de sonhos que partiu cedo demais. Dos sentimentos da família e aos amigos, que ela descanse em paz e seja sempre lembrada por sua coragem e amor pela vida. Seguimos à disposição para o que a família precisar."
Um dia após o resgate do corpo da vítima, o senador Romário protocolou o Projeto de Lei Juliana Marins para garantir em lei o auxílio excepcional do custeio do traslado de brasileiros mortos no exterior, se comprovarem renda menor que um salário mínimo. Sob a supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Maria Beatriz Giusti
