Adiada votação da Política Nacional para o Desenvolvimento da Economia da Biodiversidade
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai fazer uma audiência pública para discutir a Política Nacional para o Desenvolvimento da Economia da Biodiversidade (PL 1.855 de 2022). Relatado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), o texto incentiva a biodiversiade por meio de crédito direcionado, compras públicas, incentivos à inovação e fortalecimento de cadeias produtivas sustentáveis. Mas para a senadora Tereza Cristina (PP-MS), a proposta é muito abrangente e pode ser aperfeiçoada, por isso, pediu uma audiência pública para discutí-la antes da votação.
Transcrição
A VOTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA DA BIODIVERSIDADE FOI ADIADA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS.
OS SENADORES QUEREM DISCUTIR O PROJETO NUMA AUDIÊNCIA PÚBLICA ANTES DA SUA VOTAÇÃO. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
A Comissão de Assuntos Econômicos discutir numa audiência pública a Política Nacional para o Desenvolvimento da Economia da Biodiversidade.
O projeto cria um arcabouço para transformar a riqueza biológica do país em cadeias produtivas sustentáveis, gerando renda e emprego sem abrir mão da conservação ambiental. E dá preferência em compras públicas para agricultores familiares, povos indígenas, quilombolas, extrativistas e demais comunidades tradicionais.
Para acessar o pacote de incentivos, o produtor terá que demonstrar manejo sustentável, cadeia rastreada e nada de desmatamento recente. Também obriga o uso de um selo de origem de sociobiodiversidade e protocolos sanitários específicos.
A senadora Tereza Cristina, do PP de Mato Grosso do Sul, alegou que o projeto “impacta diretamente diversos segmentos do setor agropecuário”, por isso, defendeu uma audiência pública antes da votação na Comissão de Assuntos Econômicos.
Ela avalia que o debate vai contribuir para o aprimoramento da proposta, garantindo segurança jurídica, coerência com as políticas agrícolas existentes e viabilidade prática para os produtores rurais.
(senadora Tereza Cristina) "Apesar de muitas audiências terem sido feitas, eu gostaria de pedir mais uma audiência, para que todos que estão agora, neste ano aqui, pudessem participar dessa audiência, e a gente pudesse vir para cá defender o projeto de uma maneira segura. Ele é um projeto que é muito abrangente, né?"
Mas o relator do projeto, senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, lembrou que o texto está sendo discutido desde 2022, portanto, está pronto para ser votado.
(senador Jaques Wagner) "É óbvio que eu não posso me opor a um pedido de audiência pública, só estou dizendo que ele foi fruto de muitas audiências públicas, trabalhado por esse coletivo do chamado Fórum da Geração Ecológica, que durou um ano e visitou várias áreas da questão ambiental, eu acredito, sempre com muito equilíbrio, repito, porque ali estavam representações de diversos setores."
A proposta estabelece, ainda, que as linhas de crédito rural e os Fundos Constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste sejam adaptados para financiar projetos que usem recursos da biodiversidade.
O requerimento de audiência também foi assinado pelos senadores Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, e Ciro Nogueira, do PP do Piauí. Da Rádio Senado, Marcella Cunha.
