Ampliação de cotas para estágios vai à Comissão de Assuntos Sociais — Rádio Senado
Projeto de Lei

Ampliação de cotas para estágios vai à Comissão de Assuntos Sociais

A Comissão de Direitos Humanos aprovou o projeto de lei (PL 4.116/2021), do senador Jader Barbalho (MDB-PA), que amplia as cotas de estágio. Além de 10% já reservados a pessoas com deficiência, a proposta inclui 10% para jovens em acolhimento institucional e reserva proporcional à população de cada estado a estudantes negros, indígenas, quilombolas e de escolas públicas. O relator, Paulo Paim (PT-RS), acredita que o projeto vai contribuir para a promoção da igualdade de oportunidades para grupos historicamente marginalizados.

13/06/2025, 15h06 - ATUALIZADO EM 13/06/2025, 15h32
Duração de áudio: 02:29
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Transcrição
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU O PROJETO QUE AMPLIA AS COTAS PARA ESTAGIÁRIOS. TERÃO PRIORIDADE NA SELEÇÃO JOVENS EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, ESTUDANTES NEGROS, INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E DE ESCOLAS PÚBLICAS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. De autoria do senador Jader Barbalho, do MDB do Pará, o projeto amplia o alcance das cotas obrigatórias em programas de estágio oferecidos por empresas com mais de 25 funcionários. Atualmente, 10% das vagas são reservadas para pessoas com deficiência. Com a proposta, outros 10% vão para estudantes em acolhimento institucional ou familiar, como abrigos e orfanatos. E um percentual proporcional à população local de estudantes negros, indígenas, quilombolas e de escolas públicas, conforme o último censo do IBGE. Na Bahia, por exemplo, quase 80% das vagas de estágio teriam que ser reservadas para estudantes negros. No Rio Grande do Sul, Paraná ou Santa Catarina, a cota seria entre 23% e 35%. O relator, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul,  acredita que a mudança vai garantir o acesso mais justo para grupos historicamente excluídos. (senador Paulo Paim) "Constitui uma medida eficaz no combate à discriminação, ao preconceito e avança na promoção da igualdade de oportunidades para grupos historicamente marginalizados da nossa sociedade. O Brasil é um país marcado por profundas desigualdades sociais, e a luta por justiça e inclusão deve envolver todos: brancos, pretos, pardos, indígenas, homens, mulheres, pessoas com deficiência, quilombolas, LGBTIs." A inclusão dos estudantes em acolhimento institucional foi feita a pedido do senador Magno Malta, do PL do Espírito Santo, já que o projeto original previa apenas cota para estagiários negros. Para Malta, outros critérios de vulnerabilidade, além do racial, precisam ser levados em consideração.  (senador Magno Malta) "Acho muito importante, porque não fica sectário, assim, como se a cor da pele... Assim, eu sou contra a cota de qualquer maneira, sempre fui. Acho que nós somos iguais, nós temos capacidades iguais, nosso QI é igual, todos nós somos fortes, temos capacidade. Nós somos um país miscigenado, o maior do mundo, e a gente precisa, na verdade, incluir todos. Nós somos todos iguais." Se não houver candidatos que preencham os critérios das cotas, as vagas poderão ser revertidas para ampla concorrência, sem punições à empresa. O projeto segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais, que terá decisão final. Da Rádio Senado, Marcella Cunha

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