Proposta obriga alerta na mídia sobre gravidez na adolescência e riscos do aborto
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o PL 848/2019 do senador Eduardo Girão (Novo-CE) que obriga a veiculação regular de conteúdos que previnam a gravidez na adolescência e alertem para os riscos do aborto. O Brasil tem 68 casos por mil meninas, 50% acima da média mundial. A relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), incluiu as redes sociais, cinemas e jogos na divulgação dessa campanha. Ela defende que os meninos sejam foco das propagandas. A proposta vai à Comissão de Assuntos Sociais.
Transcrição
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU A CRIAÇÃO CAMPANHAS EDUCATIVAS PARA ALERTAR SOBRE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E SOBRE OS RISCOS DO ABORTO.
O PROJETO ESTABELECE QUE AS PROPAGANDAS SERÃO EXIBIDAS NA MÍDIA E EM PLATAFORMAS DIGITAIS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
De autoria do senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, o projeto torna obrigatória a veiculação regular de conteúdos educativos que contribuam para reduzir a gravidez na adolescência e alertem para os riscos físicos e mentais associados à prática do aborto.
Ele citou que a taxa de gravidez na adolescência no Brasil é de 50%, bem acima da média mundial, com 68 casos a cada mil meninas entre 15 e 19 anos.
O senador destacou que as meninas grávidas têm riscos maiores de parto prematur, de mortalidade e de bebê abaixo do peso.
Girão também defende que o aborto deve ser tratado como um risco grave para mãe e para o feto.
(senador Eduardo Girão) "Muito antes de chegar aqui, há mais de dez anos, eu vinha a este Congresso levantar cartazes como um cidadão ativista. O aborto, na minha visão, é um crime hediondo que precisa ser prevenido e nunca, jamais, legalizado, porque, além de eliminar a vida de uma criança, causa gravíssimos problemas à saúde da mulher de ordem psicológica, de ordem emocional e até física. Isso é a ciência que diz, que comprova."
Além do rádio e da TV, a relatora, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, ampliou a divulgação dessas campanhas nas redes sociais, cinemas, lojas de aplicativos, TVs conectadas e até jogos eletrônicos voltados a adolescentes.
Ela considera fundamental que os adolescentes também sejam engajados na prevenção da gravidez precoce.
(senadora Damares Alves) "Trazendo todos os atores para esse processo, a televisão, a rádio, a internet, redes sociais, todos envolvidos em campanhas que alcancem meninos e meninas. Estudos apontam que campanhas que incluem os meninos e meninas são mais eficazaes, pois promovem uma cultura de resposnabilidade compartilhada, empatia e respeito mútuo."
A proposta segue para a Comissão de Assuntos Sociais, que terá decisão final. Se aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Marcella Cunha.
