Senado simplifica regras para produção de cosméticos artesanais

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O SENADO APROVOU UM PROJETO QUE SIMPLIFICA AS REGRAS PARA A PRODUÇÃO DE COSMÉTICOS ARTESANAIS. O OBJETIVO É FACILITAR A ATUAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES. REPÓRTER PEDRO PINCER. O Senado aprovou a isenção de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária para a produção artesanal de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal, que terão regras simplificadas.  O objetivo é facilitar a atuação de pequenos produtores, que não terão que fazer o registro prévio dos produtos junto à Anvisa, desde que atendam os requisitos estabelecidos em regulamento. Pela proposta, todos serão submetidos à fiscalização sanitária. Para a relatora, senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, o projeto vai impactar positivamente uma ampla rede de trabalhadores.  Esse projeto tem o objetivo de valorizar o trabalho de milhares de pequenos empreendedores, especialmente as mulheres, que trabalham na produção artesanal de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. A proposta simplifica a burocracia, sem abrir mão do cuidado com a saúde da população. Mara Gabrilli também afirmou que o projeto vai fortalecer a economia criativa, gerar renda e criar um ambiente mais favorável ao empreendedorismo artesanal no Brasil. A proposta segue agora para a sanção presidencial. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.