Senado aprova reajuste de servidores do Executivo

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O SENADO APROVOU O REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO. O PROJETO, QUE AGORA VAI À SANÇÃO PRESIDENCIAL, ORGANIZA CARREIRAS JÁ EXISTENTES E CRIA NOVAS ESTRUTURAS NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL. O TEXTO PREVÊ AUMENTOS SALARIAIS EM DUAS ETAPAS — UMA EM 2025 E OUTRA EM 2026 — PARA DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES CIVIS. MAIS DETALHES COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS: O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto do governo que reajusta o salário de categorias ligadas ao Executivo e cria as carreiras de Desenvolvimento Socioeconômico, de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários. O texto ainda transforma cargos vagos em outras funções, define regras de incorporação de gratificações de desempenho, e prevê a reestruturação de cargos e carreiras do setor público, com escalonamento mais longo e tempo mínimo para a evolução profissional. Entre as categorias beneficiadas, depois de negociações com o Executivo, estão as do Banco Central, de fiscalização agropecuária, da diplomacia, do Ipea, da previdência, saúde e trabalho, da polícia rodoviária federal, do magistério federal, entre outras. Inicialmente, todas essas mudanças foram reguladas pelo governo por uma medida provisória, que tem força de lei imediata. Mas como a emepê  perderia a eficácia no próximo dia 2 de junho, o Planalto apresentou um projeto em regime de urgência para tratar dos mesmos temas. Relator do projeto, o senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, afirmou que a proposta vai racionalizar e uniformizar as regras de remuneração e estruturação de carreiras e cargos públicos, bem como promover recomposição salarial no serviço público federal. Os percentuais de reajuste estabelecidos, fixados em duas etapas – a primeira delas já concedida desde o início deste ano e a segunda devida a partir de abril de 2026 – contemplam as necessidades de recomposição do poder de compra de cada categoria, bem como os realinhamentos e correções de disparidades verificados de acordo com a perspectiva da administração, dentro dos limites orçamentários em vigor, que refletem as condições de equilíbrio entre as receitas e despesas da União. Ao reconhecer que o tempo curto para discutir a proposta impede mudanças no texto, o senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, pediu que o governo crie um grupo de trabalho para, com base nas emendas de alguns parlamentares, aperfeiçoar futuramente as regras sobre divesas carreiras, especialmente quanto à jornada de trabalho. Mas é impossível um professor hoje ficar em sala de aula 40 horas cuidando de crianças e adolescentes. Não há mente que aguente. E isso é importante ser debatido, porque esse é o momento do debate. Líder do governo, o senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, afirmou que o governo é sensível a essa questão. Na verdade, o grupo já está praticamente formado para discutir esse tema e provavelmente outros que ficaram pendentes. Então está aqui a minha palavra de que vou montar o grupo de trabalho. A proposta segue para sanção presidencial. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.