Chanceler brasileiro diz que concessão de asilo à ex-primeira-dama peruana não teve "análise de mérito"
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, esteve na Comissão de Relações Exteriores nesta terça-feira (20) para falar sobre o asilo diplomático concedido à ex-primeira-dama peruana, Nadine Heredia, condenada pela justiça de seu país pelo crime de lavagem de dinheiro; e sobre o caso dos opositores ao governo de Nicolás Maduro, na Venezuela, que estavam sob a proteção do Brasil na embaixada da Argentina em Caracas. Mauro Vieira disse que a diplomacia brasileira cumpriu os protocolos internacionais nos dois casos e afastou a acusação de tratamento diferenciado motivado por viés ideológico.

Transcrição
EM AUDIÊNCIA NO SENADO, O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES TRATOU DO ASILO DIPLOMÁTICO À EX-PRIMEIRA-DAMA DO PERU E DA SAÍDA DE OPOSITORES VENEZUELANOS ASILADOS NA EMBAIXADA DA ARGENTINA EM CARACAS.
O CHANCELER NEGOU VIÉS IDEOLÓGICO E AFIRMOU QUE A DIPLOMACIA BRASILEIRA SEGUIU OS DEVIDOS PROTOCOLOS NOS DOIS CASOS. REPÓRTER MARCELA DINIZ:
Ollanta Humala, ex-presidente do Peru, e sua esposa, Nadine Heredia Alarcón, foram condenados a 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro, em caso de corrupção eleitoral envolvendo a empreiteira brasileira Odebrecht. Humala cumpre pena, mas Nadine se abrigou na embaixada do Brasil no Peru, junto com seu filho adolescente, antes do anúncio da sentença.
Na Comissão de Relações Exteriores, o chanceler brasileiro, Mauro Vieira, afirmou que o asilo diplomático concedido à ex-primeira-dama peruana e a seu filho seguiu protocolo da Convenção de Asilo Diplomático que não inclui "julgamento de mérito". Ele afirmou que Nadine havia feito cirurgia na coluna e que o governo peruano concordou em conceder salvoconduto.
(Mauro Vieira) "Conhecido internacionalmente como a Convenção de Caracas, a concessão do Asilo Diplomático obedece a um rito protocolar. Não cabe discussão do mérito, dada a circunstância de urgência humanitária em que se encontrava a ex-primeira dama do Peru e seu filho. O governo peruano prontamente concedeu este salvo-conduto sem qualquer questionamento."
O senador Sergio Moro, do União do Paraná, criticou a concessão rápida de asilo à ex-primeira-dama peruana em contraste com a demora em fazer o mesmo pelo grupo de opositores ao governo de Nicolás Maduro que estava sob a proteção brasileira na embaixada da Argentina, em Caracas, capital da Venezuela.
Mauro Vieira justificou a demora na solução do impasse às negativas do governo venezuelano em conceder salvoconduto ao grupo, diferentemente do caso de Nadine Heredia, que conseguiu o benefício rapidamente do governo peruano.
A saída do grupo da embaixada se deu após mais de um ano e o senador Esperidião Amin, do Progressistas de Santa Catarina, perguntou se o episódio teria sido um "resgate" operado pelos Estados Unidos.
Mauro Vieira respondeu que foi informado sobre a saída do grupo pela líder da oposição, Maria Corina Machado, que agradeceu ao Brasil pela proteção.
(Mauro Vieira) " Soubemos de que os venezuelanos estavam saindo da Embaixada da Argentina, pela Maria Corina Machado, que nos avisouela nos avisou durante a noite que eles estavam saindo.. Ela, no dia seguinte, telefonou agradecendo imensamente ao Brasil e ao Presidente Lula e ao governo brasileiro por todas as gestões, por todo o cuidado, por todo o tempo investido. eu já várias vezes tinha falado e pedido pelo salvo-conduto, e tinha dito que se eles dessem o salvo-conduto, imediatamente, nós mandaríamos um avião que fosse da FAB, que fosse um avião privado, para tirá-los em segurança, e nunca tivemos o consentimento."
Sergio Moro afirmou que o Brasil manda um sinal negativo ao abrigar uma pessoa condenada por corrupção.
(senador Sérgio Moro) "Sim, existe a Convenção, o outro país concordou, mas o Brasil não é obrigado a abrigar pessoas condenadas por corrupção em outro país. Até porque não existe nenhuma discussão, ao que me consta, que aquelas condenações, de alguma maneira, seriam motivadas politicamente."
Ao afastar viés ideológico na concessão de asilos diplomáticos, o chanceler Mauro Vieira elencou casos anteriores em que o país cumpriu protocolos internacionais sem juízo de mérito, entre eles, o abrigo ao ditador paraguaio Alfredo Stroessner, no fim da década de 80.
O ministro de Relações Exteriores também falou sobre a atuação do Brasil nos diálogos pela paz na Ucrânia e em Gaza. Ele afirmou que a diplomacia procura conter impactos negativos nas exportações após o "tarifaço" do governo dos Estados Unidos e também mencionou os esforços na implementação do acordo Mercosul-União Europeia. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.

