Comissão de Infraestrutura analisa pré-sal e preço-teto para combustíveis — Rádio Senado
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Comissão de Infraestrutura analisa pré-sal e preço-teto para combustíveis

A Comissão de Infraestrutura analisa nesta terça (21) projetos sobre exploração do pré-sal via concessão, preços de combustíveis fósseis, atualização do Fust e compensação por mineração. Também estão na pauta a Política Nacional sobre Mudança do Clima, nomeações em rodovias e requerimentos sobre descarbonização marítima e obras em pontes.

19/05/2025, 19h00 - ATUALIZADO EM 19/05/2025, 19h19
Duração de áudio: 01:43
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Transcrição
A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA ANALISA PROPOSTAS DE EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL POR CONCESSÃO E CRIAÇÃO DE POLÍTICA PARA CONTER O PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS. A REPÓRTER MARINA DANTAS TRAZ MAIS INFORMAÇÕES: A Comissão de Infraestrutura vai analisar, nesta terça-feira, o projeto de lei que permite a exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos em áreas do pré-sal possam ocorrer por meio do regime de concessão, sempre que esse modelo representar vantagem para o Brasil. Também estão na pauta o projeto que atualiza as regras sobre o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações; a proposta que estabelece diretrizes para a política de emergência transitória de preços de combustíveis fósseis; e o projeto que aumenta os percentuais da compensação financeira repassada a estados e municípios pela exploração de recursos mineirais, especificamente no caso de ouro e ferro.  Outro projeto em análise institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, para estebelecer medidas voltadas ao enfrentamento da emergência climática. O autor da proposta, senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, destacou ser essencial a implementação de uma agenda eficaz de adaptação e combate à crise, já que os efeitos adversos atingem a todos. (Jorge Kajuru): Com urgência, são necessários planos, metas e trabalho articulado, conduzido pelo Governo Federal, com participação de toda a sociedade. Adotar uma política de Estado ambiental sustentável, reduzir o espaço para negacionismos e evitar a leniência por parte do poder público. A Comissão de infraestrutura também deve votar requerimento com pedido de informações ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o DNIT, sobre o andamento das obras nas pontes sobre os rios Jequitinhonha e Candeias. Sob supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Marina Dantas. 

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