Novo PNE: 10% do PIB para educação precisa virar realidade, defendem sindicatos
A Comissão de Educação (CE) promoveu, nesta terça (6), o 4º debate do ano sobre o novo Plano Nacional de Educação (PL 2614/2024). Representantes de sindicatos defenderam a concretização da meta de 10% do Produto Interno Bruto investidos na área. Hoje, a verba pública em educação equivale a 5,5% do PIB. A presidente da CE, senadora Teresa Leitão (PT-PE), defendeu o resgate do Orçamento pelo Poder Executivo para que as metas educacionais sejam atingidas. Ela anunciou debates regionais sobre o novo PNE.
Transcrição
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROMOVEU MAIS UM DEBATE DO CICLO SOBRE O NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, PNE, QUE DEFINIRÁ DIRETRIZES PARA ORIENTAR A EDUCAÇÃO BRASILEIRA ATÉ 2034.
NESTA TERÇA-FEIRA, REPRESENTANTES SINDICAIS DEFENDERAM A META DE 10% DO PIB INVESTIDOS NO ENSINO. REPÓRTER MARCELA DINIZ.
O quarto debate sobre o novo Plano Nacional de Educação reuniu representantes de sindicatos de educadores e teve como um dos enfoques principais o financiamento do setor. Hoje, o investimento público na área equivale a 5,5% do Produto Interno Bruto, incluídos, aí, os ensinos público e privado. O montante está abaixo da meta 10% do PIB prevista para 2024 no último PNE. O projeto do novo Plano retoma a meta, mas com ampliação gradual para atingir 7% do PIB até o sexto ano de vigência do PNE, e 10% do PIB no último ano, em 2034. Para a representante do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, Raquel Dias Araújo, isso representa um recuo em um debate que já dura quase três décadas.
(Raquel Dias Araújo) "[O PNE] 2014 - 2024, já previa 10%: 7% no 5º ano e 10% no último ano. O [PNE] de hoje prevê 7% no 6º ano, ou seja: adia mais um ano aquilo que não se conseguiu alcançar em 10 anos. Então, há um recuo com relação aos 10% que estavam previstos para 1998, então, nós estamos há 30 anos perseguindo os 10%."
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Heleno Araújo, sugeriu uma auditoria cidadã da dívida pública para que parte do dinheiro destinada ao pagamento de juros ao sistema financeiro seja realocado para o financiamento da educação. Francisco Wellington Duarte, da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, citou a necessidade de o Executivo resgatar o Orçamento ao mencionar o valor das emendas parlamentares. Na avaliação da presidente da Comissão de Educação, Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, esse é um ponto importante para a implementação, de fato, das políticas educacionais.
(sen. Teresa Leitão) "O resgate do Orçamento para o Poder Executivo poder executar da melhor maneira possível as políticas públicas. Nós sabemos que é um ponto de tensão porque tem a ver com o orçamento da Educação, não apenas o que é obrigatoriamente vinculado pela Constituição, mas a própria peça orçamentária como um todo."
A senadora Teresa Leitão disse que a Comissão de Educação poderá levar o debate sobre o novo Plano Nacional de Educação às cinco regiões do país. O projeto do novo PNE está em análise na Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.
