Comissão de Direitos Humanos vai analisar sugestões do e-Cidadania para projetos de lei

Transcrição
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEVE INICIAR A ANÁLISE DE DUAS SUGESTÕES LEGISLATIVAS QUE TIVERAM ORIGEM EM IDEIAS APRESENTADAS POR INTERNAUTAS NO PROGRAMA E-CIDADANIA DO SENADO FEDERAL. UMA DELAS INCLUI O TEMPO DEDICADO AO MESTRADO E AO DOUTORADONO CÁLCULO DA APOSENTADORIA. A OUTRA PREVÊ O PAGAMENTO DE UM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa deve analisar duas sugestões legislativas que tiveram origem em ideias apresentadas por internautas no Portal E-Cidadania. A primeira prevê que o tempo dedicado ao mestrado e ao doutorado seja contado para o cálculo de aposentadoria. O autor, que se identificou como Ewerton, é professor de ciências e biologia da rede pública de ensino de São Paulo. Ao citar os dois anos como bolsista de treinamento técnico e outros três anos como mestrando, ele explicou que esse período de estudo, pesquisa e trabalho na área não tem valor previdenciário.   A outra ideia legislativa da orientadora educacional, Patrícia Castro, de Volta Redonda, no Rio de Janeiro, prevê um adicional de insalubridade para professores, auxiliares de turmas, orientadores educacionais, orientadores pedagógicos e coordenadores. Segundo ela, esses profissionais estão expostos, diariamente, a situações de estresse, violência, ambiente de trabalho inadequado e outras condições que afetam a saúde física e mental. O coordenador do Programa e-Cidadania do Senado Federal, Alisson Bruno, disse que qualquer pessoa cadastrada no portal pode apresentar ideias legislativas ou apoiar as iniciativas de outros internautas. Ele explicou que a ideia com mais de vinte mil apoios em quatro meses será transformada em sugestão legislativa e analisada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Se for aprovada no colegiado, ganha o status de um projeto de lei a ser votado pelo Senado. Alisson Bruno lembrou ainda que o Portal e-Cidadania é acessível a todos os públicos. Também, no caso de deficiência visual, o próprio caminho por meio da ouvidoria já é adequado, né? nós podemos receber essas ideias por telefone com a auxílio da ouvidoria e temos também a possibilidade das pessoas com deficiência auditiva enviarem as suas ideias por meio de vídeo em libras. então uma pessoa surda pode gravar um vídeo em libras, publicar esse vídeo em libras em qualquer rede social e nos enviar o link, somente o link desse vídeo. então tem que recebermos esse link e nós vamos solicitar a tradução desse vídeo de libras para o português aqui para os tradutores do senado para então disponibilizarmos esse texto no nosso site. Você pode acessar o portal e-Cidadania em senado.leg.br/ecidadania ou então mandar a mensagem para a Ouvidoria do Senado pelo telefone 0800-0612211. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.