Aprovado projeto que simplifica autorização para carro modificado

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O SENADO APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA O PROJETO QUE SIMPLIFICA O PROCEDIMENTO DE MODIFICAÇÃO DE CARACTERÍSTICAS DE JIPES. PELO TEXTO, ALGUMAS MUDANÇAS, COMO AUMENTO DA ALTURA DA SUSPENSÃO E DO DIÂMETRO DE PNEU E RODA, NÃO EXIGIRÃO MAIS PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS. O Senado aprovou com alterações nesta quarta-feira o projeto de lei da Câmara dos Deputados que aperfeiçoa o Código de Trânsito Brasileiro para afastar a necessidade de proprietários de jipe terem uma prévia autorização do Conselho Nacional de Trânsito, o Contran, para modificarem as características de fábrica de seus veículos, desde que não relacionadas a equipamentos de segurança especificada pelo fabricante e obedecidas as disposições fixadas pelo órgão. Assim, aumento da altura da suspensão e do diâmetro de pneu e roda, substituição de para-choque dianteiro e traseiro, de grade quebra-mato frontal, de guincho, de snorkel, de bagageiro externo e de proteção inferior, entre outras estarão isentos da anuência do Contran. No entanto, para que possam transitar por vias terrestres, os jipes que sofrerem tais modificações deverão respeitar os limites de peso e dimensão definidos pelo órgão. Pelo texto, tais mudanças nas características do jipe deverão ser comunicadas ao órgão de trânsito, para fins de atualização do Registro Nacional de Veículos Automotores, o Renavam, e de emissão de novo Certificado de Registro do Veículo. Caso isso não ocorra no prazo de 60 dias, o proprietário incorrerá em infração gravíssima e estará sujeito a multa e remoção do veículo. Relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, o senador Jorge Seif, do PL de Santa Catarina, disse que buscou conciliar a simplificação de procedimentos com a segurança de usuários de jipes e do trânsito. o pleito do projeto de desburocratização de alterações realizadas em veículos automotores é justo. No entanto, é necessário ponderar que existem diversos tipos e graus de alteração, que vão desde a simples estética (mudança da cor do veículo) aos mais avançados projetos (uso de hidrogênio como combustível). Eles não têm, e nem poderiam ter, o mesmo tratamento. Assim, o entendimento construído durante as discussões sobre este PL é que muitas alterações podem ser dispensadas de autorização prévia, mas não todas. Como sofreu alterações no Senado, o projeto volta para análise da Câmara do Deputados. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.