Censo Escolar mostra aumento de matrículas de pessoas com deficiência
A inclusão, que ocorre pelo menos nos últimos dez anos, é enfatizada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) como resultado dos diagnósticos do transtorno do espectro autista, em grande parte garantidos pela Lei Berenice Piana (Lei 12.764/2012). Ele e a presidente da Comissão de Educação (CE), senadora Teresa Leitão (PT-PE), comemoraram os dados do Censo Escolar, que mostram altos índices de alunos com deficiência matriculados em classes comuns em 2024.
Transcrição
ALTA DE MATRÍCULAS DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA É CONFIRMADA PELO CENSO ESCOLAR APÓS MAIS DE UMA DÉCADA DA LEI SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM ESPECTRO AUTISTA.
SENADORES COMEMORAM INCLUSÃO DEMONSTRADA PELOS NÚMEROS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO COM MAIOR PARTE DAS MATRÍCULAS FEITAS EM ESCOLAS REGULARES. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO.
Na divulgação feita pelo Ministério da Educação do Censo Escolar de 2024, o número de matrículas da Educação Especial chamou a atenção. O levantamento apontou um aumento de 58,7% em comparação a 2020, concentrando no ensino fundamental o maior índice. Somente na educação infantil, o crescimento de matrículas entre 2020 e 2024 foi de 250% para creches e 235% para pré-escola.
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o Inep, os dados se referem às matrículas de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades em classes comuns ou especiais exclusivas. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, ressaltou que as matrículas de pessoas com deficiência dobraram na última década no país e justificou o motivo.
Paulo Paim - Esse aumento deve-se, principalmente, ao crescimento de mais de 20 vezes nos diagnósticos de crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista. Subiu muito! Destaco a lei de 2012, conhecida como Lei Berenice Piana, que eu ajudei na construção e tem entre suas principais diretrizes diagnóstico precoce e a garantia dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista.
Paulo Paim também destacou que 92,6% das matrículas de estudantes com deficiência foram realizadas em escolas regulares em 2024, o que aponta para um estudo inclusivo. Opinião seguida pela senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, presidente da Comissão de Educação.
Teresa Leitão - Isso demonstra primeiro uma queda de preconceito. A escola é inclusiva, a escola é para todos e para todas. Segundo, um respeito a integrar os alunos da educação especial.
De acordo com dados do Inep, apenas a Educação de Jovens e Adultos não teve aumento de matrículas de alunos com deficiência incluídos em classes comuns em 2024. A etapa da educação básica em que esse número apresentou maior crescimento foi na educação profissional concomitante, aquela que permite aos estudantes cursar disciplinas técnicas e do ensino médio ao mesmo tempo. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.
