Ministro do Desenvolvimento Agrário debate no Senado aumento do preço dos alimentos e 'Abril Vermelho'
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária ouviu, nesta quarta-feira (9), o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, que detalhou as principais ações da pasta para os próximos anos. O ministro discursou sobe as manifestações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no país, a alta do preço dos alimentos e a questão da evasão de assentamentos. A comissão também aprovou projeto que amplia o prazo de proteção de cultivares, que segue para a Câmara.
Transcrição
O MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR COMPARECEU, NESTA QUARTA, À COMISSÃO DE AGRICULTURA PARA ESCLARECER AS DIRETRIZES PRIORITÁRIAS, QUESTÕES DE EVASÃO DE TERRAS E AUMENTO DO PREÇO DOS ALIMENTOS.
A COMISSÃO TAMBÉM APROVOU O PROJETO QUE ATUALIZA A LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES. A REPÓRTER MARINA DANTAS TRAZ MAIS DETALHES:
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária recebeu, nesta quarta-feira, o ministro do Desenvolvimento e Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, para debater as diretrizes e os programas prioritários para os próximos anos, além de responder a questões pontuais do agro nacional e internacional.
Sobre a alta de preços dos alimentos no país, o ministro atribuiu o fator à variação cambial do dólar, aliada às ações comerciais dos Estados Unidos após a eleição de Donald Trump.
(Paulo Teixeira): "O aumento dos alimentos no Brasil tem um nome, que se deveu a uma variação cambial que teve como razão a eleição de Donald Trump. Em primeiro lugar, que alguns alimentos estão precificados em dólar. O trigo está precificado em dólar, o milho está precificado em dólar. Em segundo lugar, que os insumos para a agricultura, como fertilizantes, defensivos, muitas delas são importadas, logo, a variação cambial vai para a mesa dos nossos brasileiros."
O ministro também falou sobre a questão agrária. Neste mês, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MST, começou as ocupações pelo chamado 'Abril Vermelho', movimento que relembra o mês do massacre de Eldorado do Carajás, no Pará, em que 21 trabalhadores rurais foram mortos pela Polícia Militar do Estado em 1996.
Questionado sobre a situação e sobre o envio da Força Nacional de Segurança Pública aos estados para coibir as ações, o ministro afirmou que todos os movimentos sociais do país têm o direito de se manifestar, e que não é papel do governo federal atuar sobre o envio de esforços, já que isso é de competência estadual.
(Paulo Teixeira): "Não tem nenhum movimento social, nenhum sindicato que está banido da legislação brasileira. Nós não podemos discriminar ninguém que esteja na legalidade. No ano de 23, no ano de 24, esses protestos não resultaram em nenhuma permanência dessas pessoas nas áreas em que elas ocuparam. E que por isso, na minha opinião, isso deu uma característica de protesto, porque não teve nenhuma consequência do ponto de vista do direito à propriedade nessas situações. O Estado tem o seu sistema de justiça, logo, nenhum Estado pediu reforço do governo federal que indicasse o envio da Força Nacional para ajudar nenhum Estado."
Sobre a questão de evasão dos assentamentos no país e o acórdão do Tribunal de Contas da União sobre lotes vagos e irregularidades, o ministro argumentou que o estudo do órgão federal tinha uma série de equívocos, e que é necessário ações de regularização, realocando novas famílias com aptidão para a agricultura para essas localidades.
(Paulo Teixeira): "Nessa revisita, nós temos que dar o que o Estado brasileiro talvez não tenha conseguido dar: assistência técnica, acesso a mercado, crédito, isso o INCRA está fazendo, para que esse agricultor seja um agricultor bem sucedido."
De acordo com o ministro, as principais políticas públicas promovidas pelo ministério envolvem o fortalecimento da agricultura familiar, com ampliação do crédito, renegociação de dívidas, incentivo a jovens rurais e combate a conflitos fundiários. Ele destacou ainda iniciativas para garantir segurança alimentar, recuperar áreas degradadas, titular territórios quilombolas e promover práticas sustentáveis e cooperativas no campo.
A reunião foi realizada a pedido dos senadores Zequinha Marinho, do Podemos do Pará, e Marcos Rogério, do PL de Rondônia.
A comissão aprovou ainda, o projeto que modifica a Lei de Proteção de Cultivares e aumenta o prazo das variedades para 20 e 25 anos, para tornar a lei mais compatível com a versão moderna da Convenção da União Internacional para a Proteção das Obtenções Vegetais. O projeto passa agora para análise da Câmara dos Deputados. Sob supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Marina Dantas.
