Prioridade para indústria nacional de fármacos em licitações é aprovada em Comissão — Rádio Senado

Prioridade para indústria nacional de fármacos em licitações é aprovada em Comissão

A Comissão de Assuntos Sociais aprovou o projeto que garante prioridade para as indústrias que produzem fármacos em território nacional nas compras feitas por laboratórios públicos (PL 5328/2023). A relatora da proposta, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), considera que o projeto vai valorizar a indústria nacional e reduzir a dependência de insumos produzidos em outros países. O texto da Câmara dos Deputados segue para a Comissão de Assuntos Econômicos.

03/04/2025, 19h17 - atualizado em 03/04/2025, 20h14
Duração de áudio: 01:26
Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU A PRIORIDADE EM LICITAÇÕES PARA EMPRESAS QUE PRODUZEM MEDICAMENTOS EM TERRITÓRIO NACIONAL. REDUZIR A DEPENDÊNCIA DE INSUMOS INTERNACIONAIS ESTÁ ENTRE OS OBJETIVOS DO PROJETO. REPÓRTER MARCELA DINIZ. Garantir prioridade para as indústrias que produzem fármacos em território nacional nas compras feitas por laboratórios públicos é o objetivo de um projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais. A relatora, senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, argumentou que a proposta está alinhada com a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do governo federal. A iniciativa prevê investimento de R$ 42 bilhões até 2026 para expandir a produção nacional de itens prioritários para o SUS e reduzir a dependência do Brasil de insumos, medicamentos, vacinas e outros produtos de saúde estrangeiros.  (senadora Zenaide Maia) "Não vamos depender exclusivamente da indústria internacional e ainda vamos valorizar aqueles que se dedicam, nossos cientistas. Então, todo o nosso respeito à indústria dos fármacos aqui no Brasil." De acordo com a proposta, a indústria que produz em território nacional terá prioridade sempre que praticar preço igual ou inferior ao do produto importado. O percentual do processo produtivo no Brasil e a utilização de mão de obra nacional serão critérios de desempate nos processos de compra. O projeto será analisado agora pelas Comissões de Assuntos Econômicos e de Constituição e Justiça. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.

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