Comissão de Infraestrutura discute aumento de tarifas aeroportuárias

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A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA DEBATEU COM REPRESENTANTES DA ANAC A ELEVAÇÃO DAS TARIFAS COBRADAS NOS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS PARA CARGAS PROVENIENTES OU DESTINADAS A JOINVILLE, EM SANTA CATARINA. MAIS DETALHES COM O REPÓRTER CESAR MENDES. O senador Esperidião Amin, do Progressistas de Santa Catarina, explicou que a cidade de Joinville saiu prejudicada desde outubro, com as tarifas impostas pelos aeroportos de Guarulhos e Viracopos para o trânsito de cargas. O município do seu estado teve um aumento de 624% no custo das operações, chegando a mais de 3 mil % após as primeiras 24 horas. Amin, que pediu o debate na Comissão de Infraestrutura, disse que a elevação impactou diretamente 430 empresas que usam o terminal de cargas de Joinville, com efeitos em cascata para todo o município; e que a elevação de tarifas foi provisoriamente suspensa pela Anac. (senador Esperidião Amin) "Na semana passada, felizmente, foi sustada aquela decisão malsinada e aberto para nós um prazo de 60 dias para uma solução duradoura; mas, para que não fique perdido no tempo e no espaço, há a necessidade de que o município de Joinville diga aqui por que que não se conformou". Para o presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, Diego Machado, do PSD de Santa Catarina, é preciso levar em conta não apenas informações técnicas, mas a importância do município; segundo ele, a terceira maior economia do Sul do país, com um PIB de R$ 54 bilhões. (vereador Diego Machado) "Para terem uma ideia, e o senador Amin conhece muito bem, uma única rua na cidade de Joinville, que se chama rua Dona Francisca, que é uma rua de acesso ao aeroporto de Joinville, ela corresponde por 4% do PIB do estado". Gilberto Leal Junior, Secretário de Governo de Joinville, disse foi protocolado um recurso pedindo mudança na classificação do aeroporto de Joinville, de zona secundária para zona primária, ou então a sua internacionalização, o que permitiria o retorno das antigas tarifas. (Gilberto de Souza Leal Junior) "O nosso terminal de cargas é sui generis, porque ele é alfandegado; talvez o único do Brasil que seja alfandegado e não seja internacional. O nosso terminal de passageiros sim, esse não é alfandegado; esse é zona secundária." O superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos da Anac, Renan Gomes Brandão, explicou que o aumento das tarifas teve como base o  contrato de concessão dos aeroportos de Viracopos e Guarulhos, mas reconheceu que é preciso avaliar o impacto da medida nas atividades econômicas de Joinville; e Daniel Ramos Longo, do Ministério de Portos e Aeroportos, informou que na próxima semana representantes do ministério e da Receita Federal vão se reunir para buscar uma solução definitiva do problema. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.