Projeto busca renegociação de dívidas rurais em até 20 anos

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UM PROJETO DE LEI EM TRAMITAÇÃO NO SENADO BUSCA A RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS RURAIS EM ATÉ 20 ANOS A PROPOSTA OFERECE CONVERSÃO DAS DÍVIDAS AGROPECUÁRIAS EM TÍTULOS LASTREADOS PELO TESOURO NACIONAL ATÉ O LIMITE DE R$ 60 BILHÕES. REPÓRTER PEDRO PINCER Um projeto de lei do Senado permite a renegociação de até R$ 60 bilhões em dívidas de produtores rurais impactados por eventos climáticos extremos desde 2021. De autoria do senador Luis Carlos Heinze, do Progressistas do Rio Grande do Sul, prevê a securitização de operações de crédito rural contratadas até 30 de junho de 2025. Com isso, as dívidas referentes a custeio, investimento e comercialização seriam transformadas em títulos negociáveis no mercado financeiro e lastreados pelo Tesouro Nacional. A medida abrange produtores rurais, cooperativas do agronegócio de cidades que enfrentaram emergência ou calamidade pública ou que tenham sofrido perdas comprovadas por laudo técnico agronômico. Os produtores teriam até 20 anos para pagar as dívidas securitizadas, incluindo um período de três anos de carência. A taxa de juros, com capitalização anual, dependeria do perfil do produtor. Segundo Luis Carlos Heinze, os desastres naturais ameaçam a atividade rural e comprometem a capacidade de pagamento dos produtores. Os prejuízos se acumulam e precisamos de uma solução. E a proposta é uma securitização. Hoje nós temos, seguramente, mais de 100 mil agricultores, pequenos, médios e grandes, que já prorrogaram o ano passado com as enchentes e, de novo, este ano, estão prorrogando dívidas pela quinta vez, sem contar a safra de inverno. O prejuízo, seguramente, ultrapassa 600, 700 bilhões de reais. Além da securitização das dívidas, o texto também prevê uma linha de crédito especial para recuperação do solo e implantação de programas de irrigação. Da Rádio Senado, Pedro Pincer