Cleitinho propõe redução da jornada semanal de trabalho
Uma proposta de emenda à Constituição do senador Cleitinho (Republicanos-MG) prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais (PEC 4/2025). Pelo texto, esse tempo deve ser cumprido em até 5 dias da semana, ou seja, o trabalhador passaria a ter dois dias de folga, a cada cinco trabalhados, preferencialmente aos sábados e domingos. Cleitinho pretende promover um maior equilibrio entre a vida profissional e pessoal do empregado.

Transcrição
A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 PARA 40 HORAS SEMANAIS ESTÁ NUMA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO APRESENTADA NESTA SEMANA.
A PEC SE SOMA A OUTRAS QUE TRATAM DO MESMO ASSUNTO E QUE TÊM COMO OBJETIVO PROMOVER O EQUILÍBRIO ENTRE A VIDA PROFISSIONAL E A PESSOAL DO EMPREGADO. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
Nos últimos meses, a discussão sobre a duração do trabalho ganhou espaço na imprensa e também no Congresso Nacional. Isso porque alguns parlamentares passaram a defender a redução da atual jornada prevista na Constituição, que é de 44 horas semanais.
Alguns acreditam que o modelo ideal é o que prevê quatro dias de trabalho e três de folga, respeitado o limite de 36 horas semanais. Para eles, a realidade atual exige do mercado regras mais flexíveis e adaptadas às exigências de melhor qualidade de vida para os empregados.
Atento a esse debate, o senador Cleitinho, do Republicanos de Minas Gerais, sugeriu uma opção intermediária. Pela Proposta dele, a jornada semanal passaria para 40 horas.
O trabalhador teria dois dias de folga, a cada cinco trabalhados, preferencialmente aos sábados e domingos.
O que o senador pretende, é promover um maior equilibrio entre vida profissional e pessoal, assegurando ao trabalhador um tempo maior para o descanso, o lazer e o convívio com a família. Em discurso no Plenário, no fim do ano passado, Cleitinho já defendia uma mudança nas atuais regras.
Os funcionários não querem trabalhar nessas escalas, não, em que se fica de segunda a segunda, de segunda a sábado, de segunda a domingo. A verdade é essa! Como é que tem motivação para trabalhar?! Se não motivar, incentivar, achar uma maneira de incentivar esse pessoal a poder ir trabalhar, não vai ter mão de obra mais!A gente precisa olhar isso! Ninguém aguenta trabalhar em supermercado, não, pegar um serviço que vai até 10h da noite, tem que trabalhar sábado, tem que trabalhar domingo... Cadê a dignidade humana? A gente veio aqui também para poder usufruir da vida.
A proposta do senador Cleitinho mantém a possibilidade de compensação de horas e redução da jornada, previstas em acordo ou convenção coletiva de trabalho.
Para ser aprovada, uma proposta de emenda à Constituição precisa do voto favorável de ao menos 49 senadores, em dois turnos de votação. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.

