Teresa Leitão defende prioridade para Plano Nacional de Educação
O projeto de lei (PL 2.614/2024) que trata do Plano Nacional de Educação (PNE) e prevê metas a serem alcançadas na educação básica, profissional, tecnológica e no ensino superior até 2034 está na Câmara dos Deputados desde o fim de junho do ano passado. Provável presidente da Comissão de Educação no biênio 2025-2026, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) alerta para análise e votação da proposta o quanto antes, já que o atual PNE foi prorrogado até o fim deste ano.

Transcrição
O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PRECISA SER VOTADO NA CÂMARA E NO SENADO ATÉ O FIM DESTE ANO.
O PLANO ATUAL, QUE TEVE VIGÊNCIA PRORROGADA ATÉ O FIM DE DEZEMBRO, RECEBEU CRÍTICAS QUANTO A SUA IMPLEMENTAÇÃO. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO.
Cotada para assumir a presidência da Comissão de Educação, a senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, avalia que uma das pautas prioritárias no Senado este ano precisa ser o Plano Nacional de Educação. Enviado ao Congresso pelo governo no final de junho de 2024, o projeto que institui o plano com metas para a educação básica, profissional e tecnológica, além do ensino superior nos próximos dez anos, ainda precisa ser votado na Câmara dos Deputados para ser enviado à análise dos senadores.
Teresa Leitão afirma que pretende usar a experiência na Comissão de Educação dos últimos dois anos para fazer um bom trabalho à frente do colegiado se a indicação feita pelo PT do seu nome se confirmar.
Teresa Leitão - Nós estamos esperando a formalização. É uma pauta que é a causa da minha vida. Eu sou professora, fui membro titular da comissão. Eu aprendi muito com a gestão do senador Flávio Arns. Nós tivemos pautas muito importantes. Então eu acredito que esses dois anos vão me ajudar bastante a esse grande desafio pela importância que tem a educação.
O Plano Nacional de Educação atual foi prorrogado até o fim de 2025, o que leva à urgência da votação do projeto do governo nas duas Casas do Congresso, conforme alertou a senadora, que apontou ajustes a serem feitos.
Teresa Leitão -Tem que ser até o final do ano, a gente precisa atualizar. É um plano decenal, desafiador. Nós temos que rever algumas metas. O plano passado tem lacunas e a gente precisa pontuar esse novo plano na atual conjuntura e trazer alguns elementos que na década passada ainda não existiam.
Críticas ao plano ainda em vigência também foram feitas pelo senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, outro membro titular da Comissão de Educação nos últimos dois anos.
Confúcio Moura - O Plano Nacional de Educação passado foi vergonhoso. Dos inúmeros itens escolhidos pelo povo brasileiro numa sistematização muito bem feita, através de conselhos municipais, estaduais, ele foi aprovado e depois pouca coisa aconteceu. Agora vem um novo Plano Nacional de Educação e nós temos que ser mais práticos. Basta de muita teoria! Nesse tempo todo, desde Darcy Ribeiro, tudo ficou em discurso. Nós só tivemos alguns ganhos como aumento do número de matrículas e alguns itens mais aqui e acolá.
Entre as metas definidas no projeto de lei para o novo plano, estão as destinadas à alfabetização, educação integral, diversidade e inclusão. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.

