CCJ pode votar aumento da punição a torcedor violento
A Comissão de Constituição e Justiça pode votar o projeto de lei que prevê a prisão de torcedor violento por até quatro anos. A proposta (PL 469/2022), que já foi aprovada pela Comissão de Esporte, prevê ainda o dobro da punição se a conduta ocasionar lesão corporal grave ou morte. O relator nas duas comissões, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), disse que os inúmeros casos de violência em eventos esportivos no país merecem uma resposta firme do parlamento.
Transcrição
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PODE VOTAR O PROJETO DE LEI QUE PREVÊ A PRISÃO DE TORCEDOR VIOLENTO POR ATÉ QUATRO ANOS.
JÁ APROVADA PELA COMISSÃO DE ESPORTE, A PROPOSTA PREVÊ AINDA O DOBRO DA PUNIÇÃO SE A CONDUTA PROVOCAR LESÃO CORPORAL GRAVE OU MORTE. DA RÁDIO SENADO, BRUNO LOURENÇO.
O projeto de lei que será votado na Comissão de Constituição e Justiça aumenta as penas para quem causar tumultos, praticar ou incitar a violência em eventos esportivos. No lugar de um a dois anos de reclusão, a proposta prevê detenção de 2 a 4 anos para esses torcedores. A pena máxima pode subir ainda para oito anos caso as condutas resultem em mortes ou ferimentos graves em outras pessoas. O projeto aumenta também a punição entre um e dois terços se as ações violentas se dirigirem contra agentes de segurança públicos, como policiais, ou privados. O senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, relator na Comissão de Esporte, afirmou que os inúmeros casos de violência em eventos esportivos no País merecem uma resposta firme.
O contexto é gravíssimo e exige atuação direta deste Parlamento. É preciso tomar medidas concretas para impedir que trágicos episódios de homicídios, agressões, vandalismos e depredações continuem ocorrendo.
Depois da Comissão de Constituição e Justiça, a proposta poderá seguir diretamente para a análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
