Projeto visa garantir a segurança dos alunos nas escolas — Rádio Senado
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Projeto visa garantir a segurança dos alunos nas escolas

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o PL 1.676/2023, que estabelece a responsabilidade dos estados, do Distrito Federal e dos municípios pela segurança das escolas, com apoio da União. De autoria do senador Marcos do Val (Podemos-ES), o projeto recebeu parecer favorável de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e seguiu para a Comissão de Educação e Cultura (CE). A proposta prioriza escolas em áreas de risco, com base em monitoramento e histórico de violência.

24/01/2025, 10h57 - ATUALIZADO EM 24/01/2025, 11h01
Duração de áudio: 01:26
Fotos: Renato Araújo / Agência Brasília

Transcrição
PARA DAR PRIORIDADE ÀS ESCOLAS CONSIDERADAS INSEGURAS OU LOCALIZADAS EM ÁREAS DE RISCO, O SENADO APROVOU O PROJETO DE LEI QUE CRIA MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA ESSAS INSTITUIÇÕES. A PROPOSTA DEFINE QUE A RESPONSABILIDADE PELA SEGURANÇA FICARÁ A CARGO DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS. REPÓRTER JÚLIA LOPES. O projeto de lei aprovado na Comissão de Segurança Pública estabelece medidas de segurança para escolas e define que a responsabilidade ficará a cargo dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, com apoio técnico e financeiro da União. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para priorizar escolas localizadas em áreas de risco ou com histórico de violência. As medidas de segurança podem incluir sistemas de controle de acesso e alarmes conectados a forças de segurança externas. De autoria do senador Marcos do Val, do Podemos do Espírito Santo, o projeto teve como relator o senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro. Ele argumenta que a proposta visa garantir um ambiente seguro para que os jovens possam se desenvolver em um cenário adequado. (Sen.Flávio Bolsonaro) " O projeto em questão vai ao encontro da necessidade de se garantir que os adultos de amanhã estejam seguros hoje, brincando, aprendendo e se desenvolvendo de modo saudável. Para que os entes federativos, com apoio técnico e financeiro da União, assegurem a incolumidade não somente dos alunos, mas também de toda a comunidade vinculada a instituições de ensino" O texto está agora na Comissão de Educação e Cultura, aguardando um relator para o projeto. Sob a supervisão de Alexandre Campos, da Rádio Senado, Júlia Lopes.

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