Projeto torna permanente o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

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O SENADO VAI ANALISAR UMA PROPOSTA QUE TORNA PERMANENTE A POLÍTICA DO GOVERNO DE ALFABETIZAÇÃO DE CRIANÇAS NA IDADE CERTA. CHAMADO DE "COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA", O PROGRAMA TEM ÊNFASE NA ALFABETIZAÇÃO DE TODAS AS CRIANÇAS ATÉ O FIM DO SEGUNDO ANO E, EM ESPECIAL, AS AFETADAS PELA PANDEMIA. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. O projeto institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, para torná-lo uma política permanente de Estado. A política pública foi instituída pelo atual Governo em 2023, para incentivar a alfabetização de crianças na idade certa, por meio de ações em colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios. O objetivo é assegurar que todos os estudantes brasileiros estejam alfabetizados ao final do 2° ano do ensino fundamental. O domínio da leitura e da escrita é considerado o alicerce sobre o qual se assentarão os demais conhecimentos. Por isso, é esperado que, por volta dos sete ou oito anos, as crianças já dominem essa habilidade, fundamental para a continuidade consistente da aprendizagem, em cada etapa educacional. A vice-presidente da Subcomissão Permanente da Alfabetização na Idade Certa, senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, defendeu que, apenas ao se tornar lei, é possível garantir a prioridade que o assunto requer. Se queremos que essa política se torne uma política de Estado, e não do Governo atual, nós temos que transformar isso aqui em projeto de lei.  Não devem se limitar a políticas temporárias. U m compromisso permanente de todos, governos, comunidades escolares e sociedade em geral, em favor do sucesso escolar de nossas crianças e jovens, futuros cidadãos e cidadãs, mediante iniciativas sólidas, articuladas e devidamente avaliadas. O programa também busca a recomposição da aprendizagem de todas as crianças matriculadas nos anos iniciais do ensino fundamental, para amenizar o impacto da pandemia. Dados do INEP, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, mostram que o número de crianças com nível de proficiência abaixo do esperado em alfabetização mais que dobrou em 2021, quando foram aplicados os testes aos estudantes do 2º ano do ensino fundamental. O MEC propôs, como meta para 2023, recuperar o patamar anterior à pandemia de Covid-19, como lembrou Zenaide.  Esse cenário alarmante ainda não foi totalmente resolvido, tendo em vista que, em 2023, somente 56% dos estudantes atingiram ou superaram o padrão mínimo esperado. A pandemia de covid-19 impactou profundamente o ciclo de alfabetização no Brasil, não sendo exagero afirmar que essa etapa do processo educacional foi a mais afetada pelo fechamento das escolas brasileiras. O projeto foi apresentado pela Subcomissão Permanente da Alfabetização na Idade Certa, da Comissão de Educação, como parte do relatório que analisa a política nacional de alfabetização. Da Rádio Senado, Marcella Cunha