Senado proíbe celular em escolas do ensino infantil, fundamental e médio
O Plenário do Senado aprovou o projeto (PL 4.932/2024) que proíbe o uso de celulares por alunos dos ensinos infantil, fundamental e médio. As exceções são as de fins pedagógicos acompanhados por professores ou por estudantes que necessitem de acessibilidade. O relator, Alessandro Vieira (MDB-SE), destacou que o afastamento das telas durante as aulas vai ajudar na melhora do aprendizado. Os senadores do PL tentaram liberar o uso do celular por adolescentes para registrarem casos de "doutrinação" de professores. Mas a sugestão foi rejeitada pelo Plenário. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu a instalação de câmeras para essa finalidade, mas abriu mão da emenda após o compromisso da votação de um projeto de lei específico. A proposta segue para a sanção presidencial.
Transcrição
O SENADO APROVOU A PROIBIÇÃO DO USO DE CELULAR E TABLETS POR ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO.
A OPOSIÇÃO AINDA TENTOU LIBERAR OS DISPOSITIVOS PARA OS ADOLESCENTES CITANDO A "DOUTRINAÇÃO" DE PROFESSORES. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Aprovado pelo Senado, o projeto proíbe os alunos da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio de usarem aparelhos eletrônicos portáteis pessoais, a exemplo de celulares, tablets e relógios inteligentes, durante a aula, o recreio ou intervalos. A exceção é para os casos de se garantir a acessibilidade, a inclusão e direitos fundamentais dos estudantes, assim como atender às condições de saúde. A proposta ainda autoriza o uso desses dispositivos para fins estritamente pedagógicos ou didáticos sob a orientação dos professores ou ainda nas situações de perigo, necessidade ou força maior. O relator, senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, citou um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE - que mostrou que os alunos que mais passaram tempo nas telas tiveram notas menores. Ele acredita que a proibição do uso de celular nas escolas vai diminuir esse período ao longo de um dia.
Precisamos de uma educação de mais qualidade. Esse é uma etapa, não resolve tudo. O senador Flávio Arns usou uma expressão popular muito típica lá do Paraná de que não é a salvação da lavoura, não é uma bala de prata, mas é um caminho de melhorar a educação. E todos os caminhos que melhoram a educação devem ser perseguidos pelo Brasil. Sem dúvida, melhora a concentração, a qualidade cerebral e os resultados medidos em vários países apontam nesse sentido. Então, acho que é um projeto muito bom e acho que o Senado hoje prestou um serviço favorável à sociedade brasileira.
O projeto também prevê que os estabelecimentos de ensino deverão alertar os alunos sobre o sofrimento psíquico causado pelo excesso de telas e treinar os professores para identificar esses comportamentos. A proposta ainda determina que os colégios ofereçam espaços de escuta e acolhimento dos estudantes ou funcionários com nomofobia digital, ou medo de ficar longe do telefone. A bancada do PL tentou alterar o projeto para liberar o uso do celular para os adolescentes citando a gravação do que chamou de doutrinação dos professores. Já o senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, defendeu a instalação de câmeras nas salas de aula para este fim, mas a proposta não foi acatada.
Estamos totalmente de acordo, unanimidade para vedar celular em sala de aula. Isso é importante sobre todos os aspectos, especialmente a saúde mental, aprendizado mas eficiente, concentração, tudo isso. Agora como é que fica a questão da doutrinação? Eu sei que é minoria dos professores, a minoria da minoria, mas existem vários casos de doutrinação, de deturpação. Como é que a gente vai ter esse tipo de controle? Então, a solução que nós demos é instalação de câmeras de segurança.
A França proíbe o uso de aparelhos conectados à internet para estudantes de até 15 anos, assim como outros países da Europa. No Brasil, o Rio de Janeiro é pioneiro com uma lei estadual em vigor desde fevereiro. O projeto vai à sanção presidencial. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
