Senadores criam cargos no Conselho Nacional do Ministério Público — Rádio Senado
Plenário

Senadores criam cargos no Conselho Nacional do Ministério Público

O Plenário do Senado aprovou mudanças na estrutura do Conselho Nacional do Ministério Público. A proposta (PL 2073/2022), que seguiu para a sanção presidencial, cria 42 cargos em comissão no órgão. O relator, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), diz que não haverá aumento de despesas.

18/12/2024, 16h50 - atualizado em 18/12/2024, 21h11
Duração de áudio: 01:03
Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Transcrição
O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU MUDANÇAS NA ESTRUTURA DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. A PROPOSTA, QUE SEGUIU PARA A SANÇÃO PRESIDENCIAL, CRIA 42 CARGOS EM COMISSÃO NO ÓRGÃO. O CNMP DIZ QUE NÃO HAVERÁ AUMENTO DE DESPESAS. OS DETALHES, COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO: A pedido do Ministério Público da União, os senadores aprovaram a criação de 42 cargos em comissão no Conselho Nacional do Ministério Público. O senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, ressalta que não haverá aumento de despesa e a reestruturação do CNMP atende a necessidades de serviço. (sen. Mecias de Jesus) "O reconhecimento judicial de que o CNMP deve resolver conflitos de competência entre membros de todos os ramos do Ministério Público no país provoca naturalmente um aumento da demanda de trabalho do órgão, que precisa ser suprida com a contratação de pessoal. O montante de cargos efetivamente transformados pela proposição mostra-se compatível com o incremento de trabalho apontado." Dez das funções virão da transformação de 5 cargos vagos de analista e 7 de técnico do órgão.  Os outros 32 cargos comissionados serão criados com o aproveitamento de sobra orçamentária. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.

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