Senado institui política nacional para manejo sustentável do pequi

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O SENADO APROVOU O PROJETO QUE CRIA POLÍTICA NACIONAL PARA MANEJO SUSTENTÁVEL DO PEQUI A INICIATIVA TAMBÉM INCLUI OUTROS FRUTOS NATIVOS DO CERRADO. REPÓRTER PEDRO PINCER O Senado aprovoiu nesta terça-feira o projeto do deputado Rogério Correia, do PT de Minas Gerais, que cria política nacional para o manejo sustentável, plantio, extração, consumo, comercialização e transformação do pequi e demais frutos nativos do Cerrado.  O projeto proíbe a derrubada e o uso predatório de pequizeiros, exceto quando autorizada pelo órgão competente, nos casos em que a árvore estiver morta ou seca, quando estiver dificultando a implantação de projeto agrossilvipastoril ou quando estiver em área destinada a serviço de utilidade pública.Conforme a proposta, a política de manejo do pequi tem como objetivos, entre outros, incentivar a preservação de áreas de ocorrência do pequizeiro e de outros produtos nativos do Cerrado; identificar as comunidade tradicionais que vivam da coleta desses frutos; pesquisar o folclore relacionado ao tema e promover eventos culturais a fim de estimular o turismo; incentivar o comércio desses produtos e desenvolver selos de qualidade e de procedência. A relatora na Comissão de Agricultura, senadora Soraya Thronicke, do Podemos de Mato Grosso do Sul  apontoua importância da proposta para auxiliar o Brasil no crescimento do mercado das frutas. "Mas faltam dados estatísticos e geográficos sobre a produção, comercialização e consumo das dezenas de espécies de frutos regionais nativos dos biomas brasileiros. A implantação do PL 1.970 pode colaborar para que o Estado colete tais dados. Estamos certos de que o governo federal, em articulação com os demais entes da federação, saberá regulamentar apropriadamente a Política Nacional que ora aprovamos." A conveniência do uso sustentável dos frutos do Cerrado foi defendida pelo relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente, Jorge Kajuru, do PSB de Goiás. O Cerrado é um bioma que fornece à sociedade brasileira recursos naturais que, se bem manejados e geridos, possibilitam um uso econômico sustentável. O texto segue agora para a sanção presidencial. Da Rádio Senado, Pedro Pincer