Adida votação de projeto sobre regras de energia offshore
O projeto (PL 576/2021), com origem na Câmara dos Deputados, é relatado no Senado pelo senador Weverton (PDT-MA). A proposta trata do aproveitamento, a exploração e o desenvolvimento do potencial energético offshore no Brasil, em específico, das energias eólicas instaladas nos mares brasileiros. A votação na Comissão de Infraestrutura, prevista para esta terça-feira (3), foi adiada em razão de um pedido de vista coletiva.
Transcrição
A ENERGIA EÓLICA OFFSHORE É AQUELA OBTIDA ATRAVÉS DA FORÇA DO VENTO EM ALTO-MAR. UM PROJETO EM DEBATE NO SENADO DEFINE REGRAS PARA A CONCESSÃO DE DIREITOS DE CONSTRUÇÃO DE FONTES DE ENERGIA EÓLICA NOS MARES BRASILEIROS.
A VOTAÇÃO DA PROPOSTA NA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, QUE ACONTECERIA NESTA TERÇA-FEIRA, FOI ADIADA POR PEDIDO DE VISTA COLETIVA. REPÓRTER MARINA DANTAS:
Offshores são áreas do Mar Territorial, da Plataforma Continental, da Zona Econômica Exclusiva e de outros corpos d'água que estão sob domínio da União.
A partir da força dos ventos em alto-mar, pode-se obter energia de forma sustentável e o projeto em debate no Senado tem como objetivo estimular o o desenvolvimento desse potencial nos mares brasileiros. Para isso, o texto traz regras para a cessão de direitos de construção de fontes para a produção de energia eólica offshore.
O contrato deverá ter duas fases, uma de avaliação, onde serão feitos estudos para a viabilidade do empreendimento; e uma de execução, onde serão realizadas atividades de implantação e operação do empreendimento.
Dada a concessão, o outorgado deverá adotar medidas necessárias para a conservação do mar territorial, das pessoas, dos equipamentos e do meio ambiente. O relator da proposta é o senador Weverton, do PDT do Maranhão:
(Weverton): "O potencial offshore precisa de um marco regulatório bem definido, para propiciar a devida segurança jurídica aos investimentos de longo prazo. Com essa segurança, os geradores poderão investir na geração e no escoamento de sua produção até o ponto de conexão com a rede básica e os fornecedores de bens e serviços poderão se preparar para atender a à nova demanda."
O projeto que trata da energia eólica offshore foi elencado entre as prioridades de votação neste fim de ano. Só que A votação da proposta na Comissão de Infraestrutura, prevista para esta terça-feira, foi adiada por uma pedido de vista coletiva. Sob supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Marina Dantas.
