Câmara vai analisar inclusão da rede federal em programas de transporte e merenda escolar

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AS ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES PODERÃO PARTICIPAR DE PROGRAMAS FEDERAIS DE TRANSPORTE E MERENDA. O TEXTO FOI APROVADO NESTA TERÇA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SEGUE DIRETO PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA O projeto inclui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar e no Programa Nacional de Alimentação Escolar. Atualmente, os programas de alimentação escolar e de transporte de alunos da educação básica que residem em zona rural não contemplam as escolas profissionalizantes, por serem mantidos com recursos das redes estaduais e municipais, suplementados pelo Governo Federal. A autora da proposta, senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, acredita que a expansão vai contribuir para que o aluno consiga, de fato, chegar à escola da rede federal, diminuindo o abandono.  Que na Câmara a gente consiga trabalhar para a sua aprovação até meados do próximo ano,  para que entre em execuação até 2026. Muita gente imagina que a rede federal já seja atendida e não é uma realidade. Em muitos casos os alunos não tem como chegar nas escolas da rede federal. Obviamente, eu imagino que vai ser possível fazer uma parceria para que os municípios possam, quando vão a uma localidade, ja trazer os alunos daquele asentmaento, daquele povoado ou mesmo da cidade para o instituto, mas eles precisam de ajuda financeira.   O relator da matéria, senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, retirou do texto a possibilidade de terceirização da gestão de serviços de alimentação escolar. O assunto foi tema de uma audiência pública, onde foram ouvidos representantes do Ministério da Educação, do Observatório da Alimentação Escolar e da Contag, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, que mostraram-se contrários à medida. Segundo eles, a terceirização não é compatível com as boas práticas de incentivo à agricultura familiar e ao desenvolvimento local. No entanto, o modelo já é admitido na legislação e atualmente adotada por diversas redes de ensino. Durante a aprovação da proposta, Arns argumentou que a inclusão da rede federal nos programas de transporte e merenda vai ajudar a acabar com o preconceito de que os alunos da Rede Federal não possuem as mesmas vulnerabilidades que caracterizam os alunos das redes públicas em geral.  A interiorização trouxe significativa democratização do acesso e, com ela, a premência de novas políticas para atender à diversidade ímpar de estudantes, oriundos de todos os estratos sociais e origens. Nesse contexto, foram ampliadas notadamente as necessidades de  assistência visando à permanência dos alunos em situação mais crítica, a exemplo dos procedentes de áreas rurais, agora em números cada vez maiores. Inicialmente, o projeto previa apenas a inclusão dos intitutos federais nos dois programas, mas foi ampliado para contemplar toda a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que abrange além dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, as escolas técnicas vinculadas a universidades federais e o Colégio Pedro II. No total, são 685 unidades espalhadas pelo país, que atendem a mais de um milhão e setecentos mil alunos. Da Rádio Senado, Marcella Cunha