Relatório sobre enchentes no RS será entregue no dia cinco de dezembro — Rádio Senado
Comissão Temporária Externa

Relatório sobre enchentes no RS será entregue no dia cinco de dezembro

A Comissão Temporária Externa do Senado criada para acompanhar as ações de enfrentamento às enchentes no Rio Grande do Sul vai entregar o relatório final no dia cinco de dezembro. A informação foi confirmada pelo relator, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), em audiência pública da comissão em Porto Alegre. O relatório vai trazer uma série de propostas e recomendações para as diversas instâncias governamentais. Ao governo federal, por exemplo, os senadores sugerem o desenvolvimento de um plano abrangente de respostas a desastres; a ampliação do monitoramento climático e hidrológico; e o investimento em inovação tecnológica.

17/11/2024, 09h38 - ATUALIZADO EM 17/11/2024, 09h38
Duração de áudio: 02:30
Foto: Jonathan Hornung

Transcrição
A COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTERNA DO SENADO CRIADA PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO ÀS ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL VAI ENTREGAR O RELATÓRIO FINAL NO DIA CINCO DE DEZEMBRO. A INFORMAÇÃO FOI CONFIRMADA PELO RELATOR, SENADOR HAMILTON MOURÃO, DO REPUBLICANOS GAÚCHO, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO EM PORTO ALEGRE. A REPORTAGEM É DE MAURÍCIO DE SANTI: Integrantes da comissão estiveram na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul onde apresentaram uma série de propostas e recomendações para as diversas instâncias governamentais. Ao governo federal, por exemplo, os senadores sugerem o desenvolvimento de um plano abrangente de respostas a desastres; a ampliação do monitoramento climático e hidrológico; o investimento em inovação tecnológica; a criação de um plano nacional de resiliência urbana; e a implementação de protocolos de atendimento a populações vulneráveis. Essas e outras ações vão estar no relatório que o senador Hamilton Mourão, do Republicanos gaúcho, vai apresentar no dia cinco de dezembro. Ele adiantou que o principal foco do documento será a proposição de medidas para evitar que episódios como o do Rio Grande do Sul voltem a acontecer: São várias indicações que nós colocamos, em termos de medidas que precisam ser tomadas em todas as esferas para que, no futuro, a gente esteja melhor prevenido para enfrentar uma tragédia climática dessa natureza. O relatório também vai propor ações a serem adotadas por governos estaduais e municipais. Entre elas, o desenvolvimento de projetos estruturantes para eventos climáticos extremos e a priorização da reconstrução de unidades de saúde. A revisão dos planos diretores, com a proibição de ocupação em áreas de risco de inundação e a priorização da manutenção de obras de infraestrutura também vão estar no relatório. Assim como recomendações de mudanças na Legislação para incentivar a prática agrícola sustentável e a criação de regras para uma transição energética justa. O presidente da Comissão Temporária Externa, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, destacou o trabalho conjunto dos senadores, apesar de pertencerem a campos políticos divergentes: Realizemos várias audiências lá no Plenário e outras audiências aqui no estado. Trabalhamos no Plenário numa demonstração que o Rio Grande em primeiro lugar, independente das nossas divergências. Muitos estranhavam os três senadores de campos bem opostos trabalhando juntos, mas é assim mesmo. Pra salvar a nossa gente, todos caminharam juntos. Além de Hamilton Mourão e Paulo Paim, os senadores do Progressistas Luiz Carlos Heinze, do Rio Grande do Sul, e Esperidião Amin, de Santa Catarina, estiveram na reunião na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A comissão externa foi criada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que vai receber o relatório de Hamilton Mourão, após a aprovação do texto pelos oito integrantes da comissão. Da Rádio Senado, Maurício de Santi.

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