Alertas para celulares sobre crianças desaparecidas vai à CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça irá analisar o projeto (PL 1889/2022), da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que obriga as empresas de telefonia celular a divulgarem alertas sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes. De acordo com o texto, as prestadoras do serviço deverão disparar mensagens aos usuários que estiverem na área do desaparecimento, em até uma hora após o comunicado das autoridades. O projeto já foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos com relatório da senadora Jussara Lima (PSD-PI).
Transcrição
MAIS DE TRINTA MIL CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE ATÉ 17 ANOS ESTÃO DESAPARECIDOS NO BRASIL. É O QUE MOSTRAM OS DADOS MAIS RECENTES DO SISTEMA NACIONAL DE LOCALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE DESAPARECIDOS DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
PARA AJUDAR NAS BUSCAS, UM PROJETO DE LEI EM DEBATE NO SENADO SUGERE CRIAR ALERTAS SOBRE DESAPARECIDOS NOS CELULARES. A REPORTAGEM É DA MARINA DANTAS:
A Comissão de Constituição e Justiça irá analisar o projeto de lei que obriga as empresas de telefonia celular a divulgarem alertas sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes. De iniciativa da senadora Soraya Thronicke, do Podemos de Mato Grosso do Sul, o projeto prevê que as informações divulgadas nas mensagens conterão o nome, a idade, as características físicas, o local estimado do desaparecimento e mais informações relevantes.
Imagens da criança e do adolescente também poderão ser compartilhadas. As companhias prestadoras do serviço móvel deverão encaminhar as mensagens a todos os usuários que estiverem na área onde foi relatado o desaparecimento, em um prazo de até uma hora após o comunicado oficial das autoridades competentes.
A relatora na Comissão de Direitos Humanos, senadora Jussara Lima, do PSD do Piauí, ofereceu um texto alternativo ao original, com uma emenda sobre a gratuidade da prestação do serviço de divulgação de mensagens de alerta.
O relatório, aprovado na CDH, foi defendido pela senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal:
(Damares Alves): "A determinação de utilização de todos os formatos, meios, tecnologias e plataformas disponíveis para a divulgação do desaparecimento de crianças e de adolescentes, otimizando a infraestrutura das empresas e aproveitando o potencial das novas facilidades tecnológicas como os aplicativos de comunicação interpessoal, que podem transmitir, ao mesmo tempo, mensagens de texto, de áudio e de vídeo."
Se for aprovado pela CCJ e não houver pedido para votação em plenário, o projeto que cria alertas nos celulares sobre crianças desaparecidas poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados. Sob supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Marina Dantas.
