Senado aprova R$ 2 bi para Rio Grande do Sul, pescadores e Proagro
O Senado aprovou nesta terça (29) a Medida Provisória 1237/2024, que abre crédito extraordinário de R$ 2 bilhões no Orçamento de 2024 para ações de reconstrução no Rio Grande do Sul; entre elas o pagamento do auxílio a pescadores e trabalhadores formais, inclusive os domésticos, que moram em cidades gaúchas em situação de calamidade pública. A MP também destina recursos para o pagamento de indenizações do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO), a produtores gaúchos; e à Defensoria Pública da União, para a assistência jurídica gratuita aos atingidos pelas enchentes. O texto segue para a promulgação.
Transcrição
O SENADO APROVOU UMA MEDIDA PROVISÓRIA QUE ABRE CRÉDITO EXTRA DE DOIS BILHÕES DE REAIS NO ORÇAMENTO DESTE ANO.
O DINHEIRO SERÁ APLICADO NO SOCORRO AO RIO GRANDE DO SUL. REPÓRTER MARCELA DINIZ:
[flash]
A Medida Provisória doze três sete abre crédito extraordinário de R$ 2 bilhões no Orçamento de 2024 para ações de reconstrução de estruturas do Judiciário no Rio Grande do Sul e para o pagamento do auxílio a pescadores e trabalhadores formais, inclusive os domésticos, que moram em cidades gaúchas em situação de calamidade pública. A emepê também destina recursos para o pagamento de indenizações do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária – PROAGRO, a produtores gaúchos; e à Defensoria Pública da União, para o reforço das ações de assistência jurídica gratuita aos atingidos pelas enchentes no estado.
Os créditos extraordinários para o atendimento ao Rio Grande do Sul não entram no cálculo de despesas para o cumprimento da meta fiscal de 2024. O texto segue para a promulgação. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.
