Comissão de Esporte debate projeto que destina recursos das loterias para os E-sports
Neste quarta-feira (09), a Comissão de Esporte discutiu o PL 6118/2023, que destina recursos da loteria federal para os esportes de jogos eletrônicos no país. Os representantes da Confederação Brasileira de Games e Esports e da Confederação Brasileira de Desportos Eletrônicos concordaram com a proposta. Já a senadora Leila Barros (PDT-DF) pontuou que cabe ao Cômite Olímpico Internacional decidir os beneficiários do recurso. O PL seguirá para a Câmara dos Deputados, se for aprovado pela Comissão de Esporte.
Transcrição
ENTIDADES DO SETOR ESPORTIVO DEFENDERAM A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DAS LOTERIAS PARA ESPORTES ELETRÔNICOS.
PARA SENADORA, É COMPETÊNCIA DO CÔMITE OLÍMPICO INTERNACIONAL ATRIBUIR OS BENEFICÁRIOS. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
A Comissão de Esporte deverá discutir o projeto de lei do senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, que destina recursos das loterias para os esportes eletrônicos. Com torneios mundiais, os games virtuais se popularizam, e países como a França, Coreia do Sul, África do Sul e Índia já os consideram como prática esportiva. Pelo texto, a arrecadação de 0,04% será investida pela Confederação Brasileira de Games em programas, desenvolvimento dos jogos e preparação técnica de atletas eletrônicos. Em audiência sobre o tema, o senador Carlos Portinho, do PL fluminense, que é advogado de direito esportivo, questionou os especialistas se esse valor será suficiente.
senador Carlos Portinho: Esse valor de 0,04% é suficiente? Eu digo isso porque eu como advogado esportivo militei no Tribunal Esportivo Regional e Nacional do futebol de salão, do waterpolo, do basquete, do vôlei e com toda certeza não há uma estrutura nem nesses mais antigos, embora sejam financiados com os recursos da loteria à sua manutenção.
O presidente da Confederação Brasileira de Games, Leornado Fontes, afirmou que o valor previsto no projeto vai ajudar na estruturação da categoria.
Leonardo Fontes: Os atletas gastam 10 horas, 12 horas, 8 horas em treinos, específicos e não específicos. Então, o esporte eletrônico é um esporte como qualquer outro. A gente entende que sendo concedido e aprovado, a gente vai conseguir beneficiar toda uma cadeia consumidora, todo um ecossistema, garantindo assim que o esporte eletrônico no Brasil vai se perpetuar e vai se tornar cada vez mais forte.
A senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, questionou a previsão de a Confederação Brasileira de Games receber os recursos das loterias. Segundo ela, essa decisão cabe exclusivamente ao Comitê Olímpico Internacional, que precisa, antes de tudo, reconhecer os esportes eletrônicos como modalidade esportiva.
senadora Leila Barros: Não é papel, reforçando, do Congresso Nacional escolher a entidade privada que representará o setor e, pior, fará jus a recursos públicos. O próprio COI, automaticamente, assim que ele admitir que o e-sports faz parte do movimento olímpico, ele vai indicar a confederação nacional que será ligada a ele, como acontece com as demais modalidades. Essa entidade passará a receber recursos do COB. Esse é o trâmite.
Se aprovado pela Comissão de Esporte, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados. Sob a supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.