Especialistas alertam que educação infantil deve ser prioridade no novo Plano Nacional de Educação

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A EDUCAÇÃO INFANTIL PRECISA SER PRIORIDADE NO NOVO PLANO NACIONAL DO SETOR. O ALERTA FOI DADO PELOS ESPECIALISTAS OUVIDOS NA SÉTIMA AUDIÊNCIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SOBRE O TEMA. REPÓRTER PEDRO PINCER: Na audiência da Comissão de Educação, nesta segunda-feira, especialistas defenderam a redução da desigualdade no ensino e o foco na educação infantil como metas prioritárias para a próxima década. Este foi o sétimo de um ciclo de dez debates sobre o Plano Nacional de Educação para o período de 2024 a 2034. A proposta ainda está na Câmara, mas tem sido discutida no Senado por iniciativa do presidente da Comissão de Educação, Flavio Arns, do PSB do Paraná. Ele reforçou a necessidade da articulação do plano nacional com os planos estaduais e municipais e afirmou que isso será possível com a aprovação do projeto que institui o Sistema Nacional de Educação: (sen. Flávio Arns) "Para que isso possa ser bem articulado, pactuado, negociado permanentemente para que estados, municípios e União tenham claramente definidas as suas responsabilidades em relação a cada aspecto do Plano." Os debatedores destacaram a importância do investimento e da prioridade na educação infantil como ponto de partida e estruturação de toda a política educacional. A representante da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Mariana Luz, destacou que o último PNE avançou apenas em 10% no acesso à creche e à pré-escola, quando a meta era o avanço de 50%. O texto do novo PNE apresenta uma meta de 60%. Para ela, a meta deve ser a de atender toda a demanda: (Mariana Luz) "A gente acha que só aumentar dez pontos percentuais do que foi a última meta, não atingida, inclusive, não atende à questão da especificidade da demanda. Então, a nossa recomendação seria revisitar essa recomendação para que a meta seja que os municípios atendam à demanda manifesta, lembrando que a gente já tem uma lei que exige que a demanda seja manifestada pelos municípios." Já a representante do Movimento Todos pela Educação, Manoela Miranda, lembrou que das 20 metas estabelecidas no atual PNE, apenas quatro foram cumpridas — e parcialmente. Para ela, o novo plano precisa priorizar a redução das desigualdades, tanto no acesso como na qualidade do ensino: (Manoela Miranda) "Portanto, eu volto a dizer que o PNE é um importantíssimo instrumento político que define norte e aponta caminhos para a educação, mas é muito chave que esse acompanhamento e monitoramento contínuos aconteçam, para garantir que, de fato, as políticas sejam formuladas e implementadas para o alcance dessas metas." O novo PNE possui diretrizes para os próximos dez anos, cria 58 metas para a educação, com 252 estratégias para alcançá-las. Atualmente, vigora o PNE 2014-2024, que foi prorrogado até 31 de dezembro de 2025. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.