CAE promove duas últimas audiências para debater regulamentação da reforma tributária
A Comissão de Educação debateu nesta manhã o Plano Nacional de Educação (PL 2614/2024) para os próximos dez anos. E a Comissão de Assuntos Econômicos realiza nesta semana mais duas audiências públicas sobre a regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/2024). Por conta da proximidade das eleições municipais, essas são as únicas reuniões dos colegiados agendadas para a semana. O senador Izalci Lucas (PL-DF), que é o coordenador dos debates na CAE, espera que as informações colhidas nos debates auxiliem o relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), quando da votação da proposta na Comissão de Constituição e Justiça.
Transcrição
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DEBATEU O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA OS PRÓXIMOS DEZ ANOS. E A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS REALIZA NESTA SEMANA MAIS DUAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA.
POR CONTA DA PROXIMIDADE DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, ESSAS SÃO AS ÚNICAS REUNIÕES DE COLEGIADOS AGENDADAS PARA A SEMANA. OS DETALHES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
A Comissão de Assuntos Econômicos promove nesta semana as duas últimas audiências públicas sobre o projeto de lei, aprovado pela Câmara dos Deputados, que regulamenta a Reforma Tributária. Os debates serão focados nos regimes diferenciados e específicos da Reforma. Representantes do Governo Federal, de segmentos como o agronegócio, combustíveis, seguros, ONGs e especialistas apresentam seus pontos de vista aos senadores sobre o texto dos deputados. O senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, que coordena as audiências públicas, acredita que as reuniões ajudam a trazer a experiência do mundo real para os parlamentares.
Bem, o objetivo dessas reuniões que nós estamos fazendo aqui... E eu tenho falado sempre assim, que a gente quer ir muito ao mundo real, na prática, porque na teoria isso aí já está bem consolidado, o projeto; teórica e academicamente, está maravilhoso.
Com as reuniões desta terça e quarta-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos terá promovido 14 audiências públicas sobre a regulamentação da Reforma Tributária. A proposta será votada na Comissão de Constituição e Justiça e no Plenário do Senado. O relator deverá ser o senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
