Senado aprova inserção de novos dados em ficha de catalogação de livro traduzido
Os senadores aprovaram, com alterações, nesta terça-feira (17) o projeto da Câmara dos Deputados que torna obrigatória a inserção, na ficha catalográfica de livros, de informações sobre a língua original e o ano da primeira edição da obra em sua língua original, quando se tratar de publicação estrangeira traduzida para o português, em circulação no mercado editorial brasileiro (PL 2123/20219). Como houve mudanças no Senado, o projeto volta para análise da Câmara dos Deputados.
Transcrição
OS SENADORES APROVARAM, NESTA TERÇA-FEIRA, O PROJETO QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSERÇÃO, NA FICHA DE CATALOGAÇÃO DE LIVROS, DE INFORMAÇÕES SOBRE A LÍNGUA ORIGINAL EM QUE FOI ESCRITO E O ANO DE SUA PRIMEIRA EDIÇÃO.
COMO FOI MODIFICADO NO SENADO, O TEXTO VOLTA À CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS:
O Senado aprovou com alterações, nesta terça-feira, o projeto da Câmara dos Deputados que torna obrigatória a inserção, na ficha de catalogação de livro, de informações sobre a língua original em que foi escrito e o ano da sua primeira edição na língua original, quando se tratar de obra de autor estrangeiro traduzida para o português, em circulação no mercado editorial brasileiro. Para que sejam incluídas na ficha de catalogação, será preciso que essas informações constem na obra a ser traduzida.
Durante a análise da matéria na Câmara dos Deputados, os deputados federais mudaram o teor do projeto original, tornando facultativa e não obrigatória a publicação dessas informações. Em seu parecer aprovado pela Comissão de Educação e Cultura, o senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, explicou porque resgatou a obrigatoriedade de inserção desses dados na ficha catalográfica de livros:
(sen. Izalci Lucas) "Acreditamos que a proposição, em sua redação original, seja mais adequada ao fim a que se propõe. De fato, facultar - e não obrigar - a inclusão dos dados na ficha catalográfica pode fazer com que a lei não tenha a efetividade que dela se espera."
De acordo com a lei que instituiu a Política Nacional do Livro, a ficha de catalogação é obrigatória nos livros publicados no Brasil. Nela constam informações como o título da obra, autor, país, editora, edição, ano e número de páginas.
Esses dados também são representados pelo padrão internacional de numeração do livro, uma espécie de "identidade" da obra, que a diferencia de todas as demais em circulação no mundo, numa sequência de 13 números que aparece no código de barras. A adoção desse número internacional padronizado também é obrigatória, de acordo com a lei vigente no Brasil.
Como foi alterado pelos senadores, o projeto volta para análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.
