Especialistas defendem primeira concessão hidroviária do Brasil, no Rio Madeira

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A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA DISCUTIU, NESTA TERÇA-FEIRA, O PRIMEIRO PROJETO DE CONCESSÃO DE UMA HIDROVIA NO BRASIL, PARA ESCOAR A PRODUÇÃO DE GRÃOS. COM MAIS DE MIL QUILÔMETROS AO LONGO DO RIO MADEIRA, O FUTURO OPERADOR TERÁ QUE GARANTIR A NAVEGABILIDADE O ANO INTEIRO, SEM NENHUM CUSTO PARA OS PASSAGEIROS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA: A audiência na Comissão de Infraestrutura discutiu a possibilidade de uma concessão inédita no país, de uma hidrovia no rio Madeira, que fica entre os estados de Rondônia e Amazonas. Com mais de mil quilômetros de extensão, a intenção é que o trecho se torne a principal rota de escoamento de grãos para exportação produzidos em parte do Mato Grosso e em Rondônia, além de todo combustível consumido no estado. Defensores da concessão hidroviária argumentam que a medida vai reduzir o risco de desabastecimento em Rondônia, além de permitir o aumento do fluxo de mercadorias, inclusive durante a seca, o que pode turbinar o escoamento do milho no país. Isso porque o concessionário terá que manter uma lâmina d’água mínima de 3,5 metros, garantindo a navegação em todos os dias do ano. Segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários, que analisa a concessão, o projeto não terá custos para os passageiros e pescadores que trafegam pelo Rio Madeira. Já grandes cargas, como grãos, combustíveis e fertilizantes, seriam taxadas em R$ 0,80 por tonelada. Para o diretor da Antaq, Eduardo Nery, além de benefícios econômicos, a  concessão hidroviária traria benefícios ambientais:    (Eduardo Nery) "Uma rodovia emite quatro vezes mais carbono do que uma hidrovia e uma ferrovia emite uma vez e meia mais carbono do que uma hidrovia, fora os impactos ambientais diretos que precisam ser enfrentados. Então, também passando um pouco das questões ambientais, o que a gente está falando é de se utilizar daquela via, não é criar uma nova via de navegação, fazer um canal artificial de navegação; é utilizar de maneira eficiente algo em que a natureza nos foi generosa e já nos proporcionou. O que a gente quer agora é trazer eficiência" Mas o senador Jaime Bagattoli, do PL de Rondônia, teme que esse custo seja repassado para o produtor, além de sofrer reajustes depois de implementada a hidrovia: (sen. Jaime Bagattoli) "Quem paga esse custo é o cara que está plantando soja lá na roça. Todo custo que tiver de logística, quem paga é só o produtor. Se a tarifa realmente funcionar com R$ 0,80, seria um valor baixíssimo. Mas temos que ver se isso vai ser realmente de validade lá no futuro. Só peço que seja bem esclarecida essa situação, para não começar com R$ 0,80 e daqui a pouco estar em R$ 8 a tonelada." O futuro operador da hidrovia deverá investir R$ 109 milhões para realizar a sinalização no curso de água, a gestão ambiental e as obras de dragagem, que é a escavação de material do fundo do rio. A concessionária deve manter em pleno funcionamento seis terminais de passageiros, os denominados IP4, que serão de uso gratuito para carga mista e passageiros. Para o presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior, Claudomiro Carvalho, os investimentos vão trazer mais eficiência ao transporte de cargas no Rio Madeira: (Claudomiro Carvalho) "Eu opero no Madeira há 40 anos, semanalmente - balsa subindo, balsa descendo -, eu sei o que a gente está vivendo. Eu na minha linguagem popular, eu digo que os nossos rios precisam de dono. Quem é o dono dos nossos rios? A quem eu posso recorrer nos momentos de crise que a gente tem, especialmente no Madeira, que a gente tem saqueamento de carga de balsa, que a gente tem invasão dentro de canal pelo garimpo ilegal, que a gente tem uma série de assaltos em embarcações de combustível, tudo isso a gente da navegação interior gostaria de que a concessão, o operador do Madeira, possa trazer para a gente mais segurança." O trecho analisado parte de Porto Velho, capital de Rondônia, e vai até a foz do Rio Amazonas, atingindo 11 municípios, e cerca de 780 mil habitantes. Pela proposta, a concessão terá validade de doze anos. Da Rádio Senado, Marcella Cunha