Transporte de animais em voos: debate indica fragilidades e necessidade de regulamentação
A Comissão de Meio Ambiente debateu, nesta quinta-feira (5), o transporte de pets em voos domésticos. Quatro projetos de lei, um vindo da Câmara dos Deputados e três de senadores, propõem regras para esse tipo de deslocamento. Todos estão sob a relatoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) que defendeu o aprofundamento do debate, antes da apresentação do relatório. Na audiência desta quinta-feira, foram ouvidos representantes do setor aéreo brasileiro e ativistas de proteção dos animais. João Fantazzini, tutor do cão Joca, morto por um erro de serviço de transporte, em abril, acompanhou a discussão por videoconferência.
Transcrição
O TRANSPORTE DE ANIMAIS NOS VOOS DOMÉSTICOS NACIONAIS AINDA POSSUI LACUNAS DE REGULAMENTAÇÃO QUE PRECISAM SER PREENCHIDAS.
O TEMA FOI DISCUTIDO NESTA QUINTA-FEIRA NO SENADO EM AUDIÊNCIA QUE CONTOU COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DOS SERVIÇOS AÉREOS E DE TUTORES DE PETS. A REPORTAGEM É DE MARINA DANTAS:
A Comissão de Meio Ambiente debateu, nesta quinta-feira, o manejo e transporte de animais de estimação em voos domésticos. O assunto ganhou maior notoriedade após o caso do cão Joca, que morreu após erros da empresa aérea Gol, em abril deste ano. O tutor de Joca, João Fantazzini, acompanhou a audiência pública por videoconferência.
De acordo com o superintendente de acompanhamento de serviços aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil, ANAC, Adriano Miranda, o transporte de cães e gatos é um serviço opcional e as próprias empresas têm liberdade para definir as regras para o procedimento. A única obrigatoriedade atual é o transporte de cão-guia nas cabines. Adriano Miranda disse, no entanto, que a ANAC está em diálogo com diversos setores para definir padrões mais seguros e acessíveis:
(Adriano Miranda): "Então a gente quer um transporte de animais mais seguro, mais acessível, mas ele tem que necessariamente conversar com a segurança, com a saúde dos animais e dos demais passageiros transportados, tem que ser viável, do ponto de vista técnico e econômico e tem que conversar com a democratização do acesso ao transporte aéreo."
A médica veterinária Juliana Sthephanie defendeu que tanto a ANAC quanto o Congresso regulamentem o transporte de animais nas cabines. Segunda ela, animais colocados nos porões dos aviões correm risco de morrer:
(Juliana Sthephanie): "Se não tiver regulamentação tanto do legislativo quanto da ANAC, vai ficar como está nos dias de hoje, ou seja, não está eficiente. A gente tem que pensar que tem animais que são idosos que não podem viajar no porão, tem animal com problema de saúde, que toma remédio controlado e que não pode viajar no porão, mas sim terem uma viagem segura na cabine, porque não é que eles não conseguem viajar, ele não consegue ser exposto ao estresse causado pelo porão."
A senadora Margareth Buzetti, do PSD de Mato Grosso, é relatora de quatro propostas de regulamentação do transporte de animais em voos: uma vinda da Câmara e três apresentadas no Senado. Ela defendeu o aprofundamento do debate:
(Margareth Buzetti): "Eu acho que é possível sim fazer um texto que seja executável, que seja seguro tanto para os animais quanto para os passageiros, mas nós precisamos reunir todas as agências, os aeroportos, as companias."
Segundo a senadora Margareth Buzetti, ainda não há data para a apresentação do relatório sobre os projeto de regulamentação do transporte aéreo de animais. Sob supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Marina Dantas.
