Como as campanhas eleitorais afetam o funcionamento do Congresso
As eleições municipais impactam diretamente o funcionamento do Congresso Nacional. O Consultor Legislativo de Direito Constitucional do Senado, Clay Teles, explicou que a nova rotina de trabalho até o pleito envolve sessões semipresenciais e semanas de esforço concentrado, para otimizar a vinda dos parlamentares que precisam se deslocar até suas bases eleitorais para participar das campanhas.
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Transcrição
SESSENTA E CINCO DEPUTADOS E SENADORES VÃO DISPUTAR AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS EM OUTUBRO.
O NÚMERO, QUE REPRESENTA MAIS DE 10% DO TOTAL DE PARLAMENTARES, IMPACTA A DINÂMICA DE VOTAÇÕES. FORAM AGENDADAS SEMANAS DE ESFORÇO CONCENTRADO PARA OTIMIZAR OS TRABALHOS. A REPÓRTER MARCELLA CUNHA TEM OS DETALHES:
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, 65 parlamentares se candidataram para concorrer a um cargo de prefeito, vice-prefeito ou vereador no dia 6 de outubro. Quatro senadores entraram na disputa: Eduardo Girão, do Podemos do Ceará, para a prefeitura de Fortaleza; Vanderlan Cardoso, do PSD de Goiás, para prefeito de Goiânia; o senador licenciado, Carlos Viana, para a prefeitura de Belo Horizonte; e para a vice-prefeitura de Maceió, o senador Rodrigo Cunha, do Podemos de Alagoas. Segundo o Consultor Legislativo do Senado, Clay Souza e Teles, as atividades de campanha acabam afetando a dinâmica do Congresso, já que muitos parlamentares intensificam a ida até as suas bases para participar diretamente de campanhas. Para otimizar os trabalhos, o Senado adota sessões semipresenciais e semanas de esforço concentrado, como explicou Clay Teles:
(Clay Teles - consultor do Senado) "Esse é um grande avanço porque permite que o parlamentar organize a sua agenda local para participar de uma reuniao semipresencial. No período eleitoral, o Congresso funciona em regime diferente, as casas trabalham em semanas especiais em que os parlamantares são convocados para deliberar um conjunto de temas. Então, a pauta vai sendo elaborada previamente e, ao invés de ter sessões todas as semanas, a Câmara e o Senado organizam uma pauta para ser discutida em semanas específicas no período que antecede as eleições."
Ficou acordado entre as lideranças que o Senado terá sessões semipresenciais até o fim de agosto e uma semana de votações presenciais em setembro. Serão votados projetos em que há acordo e indicações de autoridades. O consultor Clay Teles explica porque é tão importante que os congressistas se desloquem para os estados para participar do período de campanha:
(Clay Teles - consultor do Senado) "Eles são cabos eleitorais de suma importância nos municípios.Os deputados e senadores são atores chave nesse processo, captando as demandas dessas localidades e também demonstrando apoio aos candidatos, quando não são eles mesmos os candidatos, é claro."
Os parlamentares não são obrigados pela Constituição a se licenciar, mas podem optar pelo afastamento para se dedicarem com mais exclusividade às campanhas eleitorais. Este ano, as eleições municipais terão 457.162 candidatos, conforme o TSE. Em 2020, o número bateu recorde, alcançando mais de 517 mil inscrições. A queda pode ser explicada por mudanças da Legislação Eleitoral. Pela segunda eleição seguida, partidos poderão participar unidos em federações. Se antes podiam lançar isoladamente a sua chapa de candidatos a prefeito ou a vereador, agora lançam uma única chapa dentro da federação. Outra alteração na lei criou um limite máximo para as candidaturas, sendo de número total de cadeiras mais um. Uma Câmara de Veredores com 10 lugares, por exemplo, só poderá receber, de um mesmo partido, 11 candidatos. Se nenhum candidato a prefeito obtiver a maioria absoluta dos votos, haverá segundo turno no dia 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores. O número de candidatos poderá mudar até 16 de setembro, data limite para julgamento dos pedidos de registro de candidatura ou pedido de substituição de candidatos. As eleições municipais também alteram as bancadas do Congresso, reduzindo ou aumentando o número de parlamentares de determinado partido, caso os suplentes não tenham a mesma filiação. Este ano, as siglas com maior número de candidatos são PL e PT. Da Rádio Senado, Marcella Cunha.