Projeto prevê bolsas para universitários gaúchos prejudicados pelas enchentes — Rádio Senado
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Projeto prevê bolsas para universitários gaúchos prejudicados pelas enchentes

O projeto (PL 3103/2024), do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), cria o Programa Emergencial Recupera RS-IES, para a permanência de estudantes de graduação em instituições de ensino superior sem fins lucrativos no Rio Grande do Sul. O projeto prevê a concessão de bolsa mensalidade e de auxílio-permanência, para quem ficou sem casa por causa das enchentes.

20/08/2024, 19h54 - ATUALIZADO EM 20/08/2024, 19h54
Duração de áudio: 02:34
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Transcrição
UM PROJETO DE LEI RECÉM-APRESENTADO NO SENADO QUER GARANTIR QUE UNIVERSITÁRIOS GAÚCHOS PREJUDICADOS PELAS ENCHENTES NÃO DESISTAM DE COMPLETAR O CURSO SUPERIOR. A IDEIA É OFERECER BOLSAS E AUXÍLIOS PARA QUEM ESTUDA EM UNIVERSIDADES SEM FINS LUCRATIVOS. ENTENDA MAIS, NA REPORTAGEM DE LAÍS NOGUEIRA: Diante do cenário de evasão no Ensino Superior causado pelas enchentes no Rio Grande do Sul, o senador Hamilton Mourão, do Republicanos gaúcho, apresentou um projeto que pode ajudar na permanência de estudantes na universidade. É o programa de bolsas Recupera RS, que pretende distribuir 30 mil bolsas de estudos e 10 mil auxílios-permanência durante dezoito meses a alunos de instituições de ensino superior sem fins lucrativos.  A estimativa de despesa com os benefícios é de R$ 954 milhões, recursos que devem ser transferidos ao Fundo do Plano Rio Grande. O senador Hamilton Mourão disse que a proposta foi motivada por pedidos de diretores de universidades de seu estado: [Senador Hamilton Mourão] "Eu fui procurado pelos diretores das instituições de ensino superior que são sem fins lucrativos, e que me apresentaram essa demanda para socorrer os alunos que foram atingidos pelas enchentes. São alunos que têm dificuldades para o pagamento de suas mensalidades, que lutam também com dificuldades no dia a dia de suas vidas." Pela proposta, o valor da bolsa para estudantes de graduação terá um limite de R$ 1.500,00. Já o auxílio-permanência será no valor de R$ 800,00 para estudantes cujas residências tenham sido afetadas pelos desastres.  O benefício contempla somente os cursos presenciais de graduação, incluindo bacharelados, licenciaturas ou tecnólogos. Caso a mensalidade seja inferior a R$ 1.500,00, o valor da bolsa será igual ao da mensalidade: Hamilton Mourão destacou que a proposta ajuda os universitários, as instituições de ensino superior e o Rio Grande do Sul: [Senador Hamilton Mourão] "Essa distribuição de bolsas coopera na recuperação do Estado porque também a educação, além das bases teóricas, filosóficas, ela faz parte da roda da economia. E, com isso, esse recurso irá permitir que essas instituições de ensino, que se mantêm até com uma certa dificuldade, continuem o seu trabalho meritório. Ao mesmo tempo em que os alunos prossigam com seus estudos." Entre os requisitos para ter direito aos benefícios, o estudante deverá possuir renda familiar per capita de até cinco salários mínimos; e não ser beneficiado pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) ou demais bolsas integrais existentes. O caminho a ser percorrido pelo projeto no Senado ainda não foi definido. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Laís Nogueira.

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