Projeto determina isenção de imposto de renda para aposentados com Alzheimer
O projeto (PL 3045/2024), de autoria do senador Castellar Neto (PP-MG), inclui o Alzheimer na lista de doenças graves que dão direito à isenção do Imposto de Renda sobre proventos de aposentadoria. A intenção é aliviar o orçamento de famílias que já arcam com muitos gastos médicos. A Comissão de Assuntos Econômicos será o primeiro colegiado a analisar a proposta.
Transcrição
UM PROJETO APRESENTADO RECENTEMENTE NO SENADO PROPÕE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A APOSENTADORIA DE PESSOAS COM A DOENÇA DE ALZHEIMER.
O IMPACTO ESTIMADO DA ISENÇÃO É DE VINTE BILHÕES ANUAIS. MAIS DETALHES, COM REPÓRTER JOÃO GUILHERME BUGARIN:
O senador Castellar Neto, do PP de Minas Gerais, apresentou um projeto que inclui o Alzheimer na lista de doenças e condições graves que dão direito à isenção de imposto de renda sobre aposentadoria.
O Alzheimer é uma doença neurodegenerativa progressiva que causa perda de memória, deterioração cognitiva e outras complicações graves.
Castellar Neto estima que a mudança terá um impacto de, aproximadamente, R$ 20 bilhões por ano nos cofres públicos:
(sen. Castellar Neto) "Haverá um impacto nos cofres da União de aproximadamente R$ 20 bilhões por ano em função dessa isenção do Imposto de Renda dessas pessoas físicas. Então, é uma questão que nós podemos chegar a uma conclusão muito clara: que afeta uma grande quantidade de contribuintes brasileiros."
O parlamentar argumenta, por outro lado, que a proposta alivia o orçamento de famílias que precisam arcar com altos gastos médicos:
(sen. Castellar Neto) "Nós todos sabemos que o Alzheimer é uma doença degenerativa, muito grave, que afeta não só aquela pessoa acometida, mas também a sua família e essa proposta de fato busca avaliar e enfrentar essa questão relevante do ponto de vista social e do ponto de vista financeiro"
O projeto que isenta pessoas com Alzheimer do pagamento de Imposto de Renda sobre aposentadoria passará, primeiro, pela Comissão de Assuntos Econômicos e, depois, pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Sob supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, João Guilherme Bugarin.