Senado aprova reeleição nos órgãos de direção de tribunais com mais de 170 desembargadores

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OS SENADORES APROVARAM MUDANÇA NA CONSTITUIÇÃO PARA PERMITIR A REELEIÇÃO A CARGOS DE DIREÇÃO EM TRIBUNAIS QUE TENHAM MAIS DE 170 DESEMBARGADORES. TEMPO MAIOR DE MANDATO FAVORECERÁ ATUAÇÃO EM GRANDES TRIBUNAIS, SEGUNDO JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO: Os senadores aprovaram a proposta de emenda à Constituição que permite a reeleição para cargos diretivos dos Tribunais de Justiça em que atuem mais de 170 desembargadores. A PEC foi apresentada na Câmara dos Deputados e passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde teve parecer favorável do senador Weverton, do PDT do Maranhão. Ele defendeu em Plenário a medida, válida para tribunais como o do Rio de Janeiro: (sen. Weverton) "Não vejo como possibilidade de ser tratado como casuísmo porque nós estamos falando de uma Casa onde se tem um colegiado grande, quase 400 desembargadores. Então é um colegiado de pessoas maduras que vão definir entre eles o seu rito, se vão reconduzir ou não o seu representante assim como nós aqui num colégio de 81 temos a nossa dinâmica. Se os outros estados também tivessem solicitado nós não teríamos dificuldade nenhuma em ampliar." O senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, explicou a razão para a mudança na Constituição: (sen. Flávio Bolsonaro) "Hoje um presidente de tribunal de Justiça pode exercer o mandato por dois anos. O que essa PEC faz é a possibilidade de ele se candidatar à reeleição uma vez. Por acharem que dois anos é um prazo realmente muito curto, difícil fazer uma grande realização no Tribunal de Justiça, uma grande obra, uma digitalização de acervo. Eu achei razoável essa solicitação da magistratura do estado do Rio." A PEC será agora promulgada em sessão do Congresso Nacional. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.