Contribuição no PIS/Pasep e Cofins para suínos e aves deve ser suspensa
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou o projeto (PL 1.947/2023) que amplia o regime de suspensão da incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre a venda no mercado interno de aves e reprodutores suínos. Atualmente, a isenção é aplicada apenas à venda de carne bovina. O projeto, da senadora Tereza Cristina (PP-MS) e relatoria do senador Alan Rick (União-AC), segue para a Comissão de Assuntos Econômicos, onde será votado em caráter decisão final.
Transcrição
A COMISSÃO DE AGRICULTURA APROVOU UM PROJETO QUE PODERÁ DIMINUIR CUSTOS NO MERCADO DE CARNES SUÍNAS E DE AVES.
COMO SE TRATA DE UMA DECISÃO TERMINATIVA, O TEXTO PODERÁ SEGUIR DIRETO PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS, SEM PASSAR PELO PLENÁRIO DO SENADO. QUEM EXPLICA A MUDANÇA É A REPÓRTER MARINA DANTAS:
Hoje, apenas a venda de carne bovina no mercado interno conta com o regime de suspensão da incidência do PIS/Pasep e da Cofins. O projeto aprovado na Comissão de Agricultura amplia essa desoneração para o mercado de carnes suínas e de aves. O relator da proposta, senador Alan Rick, do União do Acre, afirma que essa mudança beneficiará, em especial, pequenos e médios pecuaristas:
(sen. Alan Rick): “Portanto, a medida veiculada no PL, ao proporcionar mais justiça fiscal, estimulará a eficiência desse setor e contribuirá para o crescimento da atividade econômica do país, com reflexos positivos para muitos produtores rurais, de pequeno e médio porte, que são suinocultores e avicultores no Brasil.”
O projeto é de autoria da senadora Tereza Cristina, do PP de Mato Grosso do Sul, e segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos. Se aprovado lá, poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados, a menos que haja pedido para nova votação no plenário do Senado. Sob supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Marina Dantas.
