Comissão de Meio Ambiente debateu medidas de prevenção para secas e inundações
A Comissão de Meio Ambiente discutiu a alta incidência de secas e inundações no país e as medidas necessárias para mitigar seus efeitos. Alan Lopes, da Agência Nacional de Águas, confirmou a tendência de alta desses eventos. Patrícia Areal, do Ministério das Cidades, disse que os 1.942 municípios do país mais vulneráveis já foram identificados pelo órgão. Para a senadora Leila Barros (PDT-DF), a justiça climática é fundamental diante dos impactos desiguais dos eventos climáticos em diferentes grupos sociais.
![](https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2024/08/14/comissao-de-meio-ambiente-debateu-medidas-de-prevencao-para-secas-e-inundacoes/@@images/f62d9ce6-19dc-40d3-aa2d-c06c37f247e2.jpeg)
Transcrição
A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DISCUTIU A ALTA INCIDÊNCIA DE SECAS E INUNDAÇÕES NO PAÍS.
OS CONVIDADOS EXPLICARAM AS MEDIDAS QUE DEVEM SER TOMADAS PARA MITIGAR OS EFEITOS DESSES EVENTOS CLIMÁTICOS. REPÓRTER CESAR MENDES.
Os últimos anos têm sido marcados por desastres naturais em diversas partes do mundo provocados por eventos climáticos cada vez mais extremos. Preocupada com o aumento das chuvas e inundações no país e com a crise hídrica, a senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, solicitou a realização de um debate sobre o assunto na Comissão de Meio Ambiente e disse que considera que o país não está preparado para o enfrentamento dessas questões. Leila avalia que as providências aqui têm um caráter muito mais reativo e emergencial do que preventivo e costumam ser tomadas só depois dos fatos consumados. No debate, Alan Vaz Lopes, da Agência Nacional de Águas, apresentou números que comprovam o aumento da incidência desses eventos nos últimos 20 anos no Brasil. Segundo ele, do total de desastres registrados no país, as secas correspondem a 45% e 35% são provocados por chuvas e inundações, com o registro de 24 mil desastres de alagamentos nesse período, que deixaram 8 milhões e meio de pessoas desabrigadas e resultaram em 3.600 óbitos, além de 88 milhões de pessoas afetadas por esses eventos. Alan Lopes confirmou que a tendência é de crescimento.
(Alan Vaz Lopes) ''A gente começou a ver um crescimento a partir de 2008, 2009, 2010, tivemos um grande acidente na região serrana do Rio em 2012, depois a gente teve um período de seca grande no Brasil, em 2012, 2013 até 2019, e esse número de desastres diminuiu e, recentemente, isso voltou a crescer.''
Patrícia Valéria Areal, do Ministério das Cidades, citou as ações do governo para a prevenção desses eventos. Segundo ela, o programa Gestão de Riscos e Desastres mapeou 1.942 municípios mais vulneráveis, que devem ter prioridade na implementação de ações para a melhoria dos serviços de drenagem.
Patrícia Valéria Areal '' A ideia é que essa lista seja atualizada anualmente, mas existe a possibilidade de municípios que não estejam consultando nessa lista, que eles apresentem ao Ministério das Cidades uma comprovação por meio do mapeamento de áreas de risco e a população residente nessa área e dessa forma eles também podem ser atendidos mesmo que não estejam consultando nessa lista.''
O coordenador de obras da Secretaria Nacional de Defesa Civil, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, disse que existe uma razão histórica para a alta incidência de áreas urbanas inundadas no país, que é a estruturação das cidades, desde o perído colonial, próximas aos rios por necessidades de transporte e de acesso à água; um processo que, segundo ele, vem se intensificando. E que isso se soma ao descontrole no ordenamento do território, à falta de infraestrutura adequada, à impermeabilização excessiva do solo no ambiente urbano e à vulnerabilidade social. Rafael Pereira disse que esses fatores acabam sendo mais preponderantes para a ocorrência de desastres no Brasil do que as alterações provocadas pelo aquecimento global. Para Leila Barros, os efeitos da mudança do clima são cada vez mais visíveis e devastadores e acabam por acentuar as diferenças sociais e as desigualdades.
(senadora Leila Barros) ''Devemos garantir que as ações climáticas sejam inclusivas e equitativas, fornecendo apoio adequado às comunidades mais afetadas e garantindo que suas vozes sejam ouvidas e respeitadas nos processos de tomada de decisão. A justiça climática não é apenas uma questão ambiental, é uma questão de direitos humanos e, principalmente, de dignidade.''
A senadora Leila disse que é fundamental adotar medidas concretas e coordenadas para a gestão de riscos, investir em infraestruturas resilientes e promover práticas sustentáveis que ajudem a reduzir o impacto dos eventos climáticos nas populações mais vulneráveis. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.