Senado vai discutir criação do ''Refúgio de Vida Silvestre do Sauim-de-Coleira''
A Comissão de Meio Ambiente aprovou o requerimento de audiência pública para discutir os atos que deram origem ao decreto do governo federal (Dec 12.047/2024) que criou o Refúgio de Vida Silvestre do Sauim-de-Coleira, em junho deste ano, no município de Itacoatiara, no estado do Amazonas (Req 34/2024-CMA). O autor do requerimento, senador Plínio Valério (PSDB-AM), disse que a comunidade local não foi ouvida e que a criação da unidade de conservação vai dificultar as atividades produtivas da população.
Transcrição
A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE VAI DISCUTIR A CRIAÇÃO DO REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE DO SAUIM-DE-COLEIRA, NO AMAZONAS.
A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO FOI INSTITUÍDA EM JUNHO DESTE ANO POR DECRETO DO GOVERNO FEDERAL. REPÓRTER CESAR MENDES.
O sauim-de-coleira é um pequeno primata em perigo crítico de extinção, último estágio antes de desaparecer para sempre do planeta. A espécie é encontrada apenas nos municípios de Manaus, Itacoatiara e Rio Preto da Eva, no estado do Amazonas, em florestas que vêm sendo destruídas por desmatamento e queimadas. Publicado no último dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, o decreto do governo federal cria o Refúgio de Vida Silvestre do Sauim-de-Coleira para preservar o habitat deste animal e promover práticas agrícolas compatíveis com a manutenção dessa espécie na natureza. O Instituto Chico Mendes alega que as diretrizes de criação e gestão da nova unidade foram negociadas com órgãos públicos e com a comunidade regional em uma audiência pública realizada no dia 30 de abril, em Itacoatiara. Mas o autor do requerimento da audiência pública que será realizada pela Comissão de Meio Ambiente para discutir a criação da unidade de conservação, Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, disse que a comunidade local não foi ouvida. Ele reclamou do tamanho da área protegida.
(senador Plínio Valério) '' A constituição de reservas tem como efeito a proibição de atividades agrícolas e a suspensão de qualquer tipo de concessão de recursos à população para o financiamento da sua própria sobrevivência. Os moradores que estão lá plantando, colhendo, vendendo, não vão poder mais fazer isso. Vão viver de quê? Vão ter que ir para a sede, para a cidade. É isso que o ICMBio quer. É tirar as pessoas do seu habitat, para deixar isolado, a Amazônia cada vez mais isolada e repito, os macacos têm que ser protegidos, mas não chegam a cem, para uma área equivalente a 15 mil campos de futebol.''
O Refúgio de Vida Silvestre é uma categoria de unidade de conservação que pode ser constituída por áreas particulares, desde que seja possível compatibilizar os objetivos da unidade com a utilização da terra e dos recursos naturais pelos proprietários. A audiência pública ainda não tem data marcada para acontecer. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.
