Projeto de lei isenta prêmios olímpicos de tributação — Rádio Senado
Proposta

Projeto de lei isenta prêmios olímpicos de tributação

As medalhas recebidas pelos atletas brasileiros nas Olimpíadas de Paris não precisam ser declaradas à Receita Federal, mas o valor dado como premiação pelo Comitê Olímpico do Brasil entra na tributação do Imposto de Renda. Para mudar esse cenário, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou o projeto de lei (PL 3.047/2024), que acaba com a cobrança do imposto sobre o prêmio. O projeto segue para distribuição para as Comissões do Senado. Uma proposta com a mesma finalidade também foi apresentada na Câmara dos Deputados.

07/08/2024, 18h19 - ATUALIZADO EM 07/08/2024, 18h19
Duração de áudio: 01:33
Foto: Pedro França/Agência Senado

Transcrição
O BRASIL ESTÁ CONQUISTANDO CADA VEZ MAIS MEDALHAS NAS OLIMPÍADAS DE PARIS. AS COMPETIÇÕES SEGUEM ATÉ DOMINGO, 11 DE AGOSTO. OS PÓDIOS BRASILEIROS JUNTAM, ALÉM DA PREMIAÇÃO, UM VALOR DADO PELO COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO, QUE DEVERÁ SER DECLARADO NO IMPOSTO DE RENDA. PROJETOS PARA ACABAR COM A OBRIGATORIEDADE DA TRIBUTAÇÃO FORAM APRESENTADOS NO SENADO E NA CÂMARA. REPÓRTER MARINA DANTAS: Até o momento, o Brasil soma quatorze medalhas nas Olimpíadas de Paris, duas de ouro, cinco de prata e sete de bronze. De acordo com a Receita Federal, a premiação em medalhas para os três primeiros colocados nas competições está isenta de tributação ao voltar para o país. Porém, além da medalha, o Comitê Olímpico do Brasil oferece uma quantia em dinheiro para os atletas, com valores que podem chegar até R$ 350 mil nos pódios individuais e R$ 700 mil nos pódios em equipe, onde o prêmio é dividido entre os atletas. Essa quantia entra na tributação do Imposto de Renda, e o atleta deve declarar o valor. Para tentar derrubar a tributação, o senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, apresentou um projeto de lei que isenta o imposto sobre o prêmio: (sen. Nelsinho Trad) “Nós entendemos que essas atletas merecem, cada vez mais, o incentivo para que se possa aprimorar e que se sintam estimuladas a cada vez mais buscar, através do alto rendimento, um lugar ao pódio por nosso país. Não é justo que elas que se esforçam tanto, que eles que se dedicam tanto, tenham que chegar aqui no Brasil e dividir a medalha com o leão da Receita Federal”  Uma outra proposta para acabar com a tributação sobre o prêmio também foi apresentada na Câmara pelo deputado Luiz Lima, do PL do Rio de Janeiro. O projeto do Senado aguarda decisão sobre quais comissões analisarão o texto. Sob supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Marina Dantas.

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