Reforma do Ensino Médio é sancionada com vetos — Rádio Senado
Educação

Reforma do Ensino Médio é sancionada com vetos

O Executivo sancionou com vetos a lei de reforma do ensino médio (Lei nº 14945/2024). Pelo texto, a carga horária dessa etapa da educação básica passará de 800 para mil horas anuais. O ensino de língua espanhola continuará facultativo. Agora caberá ao Congresso Nacional analisar os vetos da presidência da República. A parte que foi retirada pelo governo permitia que, a partir de 2027, o estudante escolhesse uma área de conhecimento nos processos seletivos de acesso ao ensino superior. 

01/08/2024, 17h50 - ATUALIZADO EM 01/08/2024, 17h51
Duração de áudio: 02:49
Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília

Transcrição
A REFORMA DO ENSINO MÉDIO FOI SANCIONADA COM VETOS NESTA QUARTA-FEIRA. ESSA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PASSARÁ A TER CARGA HORÁRIA ANUAL DE MIL HORAS, SENDO 800 HORAS PARA AS DISCIPLINAS BÁSICAS E 200 HORAS PARA OS ITINERÁRIOS FORMATIVOS A SEREM ESCOLHIDOS PELOS ESTUDANTES. PELO TEXTO, O ENSINO DE LÍNGUA ESPANHOLA CONTINUARÁ A SER FACULTATIVO. OS DETALHES COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS: O Executivo sancionou, com vetos, nesta quarta-feira, a lei do novo ensino médio, cuja aprovação foi concluída em julho pelo Congresso Nacional. O texto aumenta de oitocentas para mil horas a carga horária anual mínima dessa etapa da educação básica. Desse total, oitocentas horas deverão ser destinadas à formação básica e as outras duzentas horas anuais a um dos itinerários formativos a ser escolhido pelo estudante: linguagem, matemáticas, ciências da natureza e ciências humanas. Uma outra opção é a formação técnica e profissional. Nesse caso, as disciplinas da base nacional comum curricular serão ministradas em 700 horas anuais. As outras trezentas horas serão destinadas às áreas tecnológicas previstas nas diretrizes curriculares nacionais de educação profissional e tecnológica. No entanto, a lei autoriza que a carga anual da formação básica seja reduzida em cem horas, desde que esse tempo seja usado no aperfeiçoamento de disciplinas da base nacional comum curricular que tiverem relação com a formação técnica e profissional oferecida. Na opinião do senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, a redução do tempo de formação básica é benéfica para os estudantes que escolherem a formação técnica e profissional. No entanto, ele ponderou que essa área precisa de investimento também em infraestrutura e na qualificação de professores.  O novo ensino médio precisa realmente colocar mais recursos para incentivar os estados a oferecerem mais itinerários profissionais compatível com o mercado de cada região. Você tem de ver o que que naquela região as empresas estão precisando, para formar os profissionais, os jovens, para que eles saiam de lá e vão para o mercado de trabalho. O teor do projeto que seguiu para sanção e virou lei é diferente do que foi aprovado pelos senadores em junho. A Câmara dos Deputados rejeitou a proposta do Senado de tornar o ensino de língua espanhola obrigatório. A senadora professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, que foi relatora do projeto no Senado, classificou como "retrocesso" a decisão, ainda mais porque, segundo ela, 60% dos estudantes que participam do Exame Nacional do Ensino Médio escolhem o espanhol como língua estrangeira na prova. Ela defendeu ainda que outros assuntos que ficaram de fora da reforma sancionada voltem a ser discutidos, neste segundo semestre, pela Subcomissão Temporária que debate e avalia o Ensino Médio no Brasil. Temos um desafio em relação ao próprio ensino médio para jovens e adultos. Um ensino médio integrado, que é uma solução que vários estados encontraram. Quando é integrado, o que que é? Trabalhar a educação profissional acoplada junto à formação geral, já num curso específico de formação. O Congresso Nacional deve analisar, no segundo semestre, os vetos do Executivo a trechos da lei da reforma do ensino médio. A parte que foi retirada pelo governo permitia que, a partir de 2027, o estudante escolhesse uma área de conhecimento nos processos seletivos de acesso ao ensino superior. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.

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