Congresso deve analisar 3 MPs com ações para combater incêndios no Pantanal — Rádio Senado
Medidas provisórias

Congresso deve analisar 3 MPs com ações para combater incêndios no Pantanal

Três medidas provisórias para o combate aos incêndios florestais no Pantanal Matogrossense devem ser analisadas pelo Congresso Nacional em agosto. A primeira delas abre crédito extraordinário para a compra de equipamentos de proteção individual e o pagamento de diárias e passagens (MPV 1241/2024) e as demais permitem a recontratação de brigadistas sem a exigência do intervalo de dois anos (MPV 1239/2024) e o uso de tripulação estrangeira nas aeronaves em emergências ambientais (MPV 1240/2024).

01/08/2024, 13h41 - ATUALIZADO EM 01/08/2024, 14h02
Duração de áudio: 02:41
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Transcrição
TRÊS MEDIDAS PROVISÓRIAS EM ANÁLISE NO CONGRESSO NACIONAL DEVEM AJUDAR NO COMBATE AOS INCÊNDIOS QUE ATINGEM O PANTANAL MATOGROSSENSE. AS TRÊS DEPENDEM DA INSTALAÇÃO DE COMISSÃO MISTA PARA QUE SEJAM VOTADAS. REPÓRTER CESAR MENDES. A Agência Nacional de Águas apontou situação crítica de escassez de recursos hídricos na Bacia do Paraguai desde maio deste ano. Prenúncio do agravamento dos incêndios florestais que costumeiramente atingem o Pantanal na seca. Três medidas provisórias editadas pelo Poder Executivo para enfrentar a situação devem ser analisadas pelo Congresso Nacional em agosto. Uma delas liberou mais de 137 milhões de Reais para os Ministérios da Justiça, do Meio Ambiente e da Defesa, para a mobilização de policiais federais, a compra de equipamentos de proteção individual e o pagamento de diárias e passagens. Outra MP permite a recontratação temporária de brigadistas que tenham prestado serviço ao IBAMA e ao Instituto Chico Mendes há pelo menos três meses sem a exigência do intervalo de dois anos previsto na legislação. Uma terceira MP autoriza o uso de tripulação estrangeira nos serviços aéreos em emergências ambientais, além da contratação de aeronaves especializadas de grande porte, com maior capacidade de transporte de pessoal, carga e lançamento de água, um tipo de equipamento que não está disponível hoje no país. Durante a aprovação do Estatuto do Pantanal pela Comissão de Meio Ambiente, Tereza Cristina, do Progressistas de Mato Grosso do Sul, disse que é preciso entender as causas do agravamento dos incêndios no Pantanal. (senadora Tereza Cristina) " A gente vê muita confusão, nós estamos passando por uma seca muito severa no Pantanal, e aí, confundem... O Pantanal tem pouco desmatamento, até pela sua vegetação, é uma planície alagada. Nós temos um Cerrado muito leve, um Cerrado, como é que eu diria, fragilizado, e confunde muito. Os incêndios não são, na sua maioria, em decorrência de desmatamentos; são outros fatores que levam a esses incêndios." No final de junho, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que 85 por cento dos incêndios registrados este ano no Pantanal estão em terras privadas e que no caso de Mato Grosso do Sul, metade deles aconteceram no município de Corumbá, que, segundo a ministra, foi o que mais desmatou no estado. Dados da Universidade Federal do Rio de Janeiro  apontam que mais de 627 mil hectares do Pantanal já foram atingidos por incêndios este ano, uma área 140 por cento maior do que a afetada pelas chamas, no mesmo período, em 2020, ano dos piores incêndios já registrados até hoje no bioma. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.

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