Comissão de Assuntos Econômicos deve votar diretrizes para gestão democrática nas escolas
A Comissão de Assuntos Econômicos analisa o projeto (PL 2556/2023) que elenca diretrizes para a participação de profissionais e da comunidade nos planos de educação. O senadores do colegiado iniciaram a discussão, mas a votação ficou para depois do recesso parlamentar. O relator, senador Paulo Paim (PT-RS), incluiu no texto a realização de conferências periódicas de educação e a manutenção de fóruns permanentes nos estados e municípios, com apoio do governo federal.
Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS ANALISA UM PROJETO QUE ELENCA UMA SÉRIE DE DIRETRIZES PARA A PARTICIPAÇÃO DE PROFISSIONAIS E DA COMUNIDADE NOS PLANOS DE EDUCAÇÃO.
OS SENADORES DO COLEGIADO INICIARAM A DISCUSSÃO DA PROPOSTA, MAS A VOTAÇÃO FICOU PARA DEPOIS DO RECESSO PARLAMENTAR. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO:
O projeto de lei em análise na Comissão de Assuntos Econômicos diz que a gestão democrática na educação abrange, necessariamente, a participação dos profissionais da área, de estudantes e de toda comunidade educacional. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande Do Sul, explicou que a proposta traz critérios para assegurar participação ampla da sociedade na discussão, elaboração, implementação e na avaliação de planos e políticas educacionais e projetos pedagógicos.
(sen. Paulo Paim) "A sua aprovação permitirá uma melhor qualificação dos processos de escolha e de supervisão dos gestores das nossas escolas e, de forma articulada, fortalece e orienta, nacionalmente, com maior detalhamento, a regulamentação da gestão democrática a partir de diretrizes e parâmetros comuns, nacionalmente válidos, fundamentais no Sistema Nacional de Educação."
O projeto prevê, ainda, a realização de conferências periódicas de educação e a manutenção de fóruns permanentes nos estados e municípios, com apoio do Governo Federal. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
